Aegea segue de olho em leilões de saneamento após assumir a Corsan

O vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea Saneamento, Rogério de Paula Tavares, 75 anos, afirmou que a companhia vai continuar buscando novas oportunidades no setor, inclusive através de leilões. Ao portal Poder360, o executivo explicou que a empresa, que é a maior operadora privada de saneamento do país, vai estudar novos projetos com responsabilidade e focar em investir nos ativos existentes.

Em julho, a empresa assumiu o controle da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento). A estatal gaúcha foi privatizada em dezembro de 2022. O consórcio liderado pela Aegea saiu vencedor. O grupo apresentou proposta de R$ 4,15 bilhões –a única do leilão.

“A lógica da companhia é observar as oportunidades que foram colocadas com cuidado, e dentro da sua estrutura e mobilização de capital que é possível, ela decide participar e tem ganhado muitos dos processos licitatórios colocados”, afirmou em entrevista ao Poder360.

A empresa também é a principal operadora de saneamento do Rio de Janeiro, tendo arrematado parte dos ativos da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) em 2021. Atua em 124 bairros da capital carioca e em 26 municípios do Estado desde 2021.

“Daqui para a frente, a gente está trabalhando em contratos como o do Rio de Janeiro, como o a própria aquisição de controle das ações da Corsan, que são 317 municípios no Rio Grande do Sul para serem operados, isso envolve uma população bastante grande […]. No fim da linha, a gente tem muito por fazer em cima dos ativos existentes. Então daqui a frente, nós vamos continuar observando as oportunidades, é claro, avaliando, mas sempre com muito cuidado para a gente poder manter a nossa disciplina financeira”, disse.

Segundo o executivo, a companhia tem realizado nos primeiros 100 dias de gestão da Corsan uma série de investimentos para já melhorar o atendimento da população. O contrato prevê investimento de R$ 15 bilhões para universalização de água e esgoto nas cidades gaúchas atendimentos pela companhia até 2033.

Estação de tratamento da Corsan, companhia de saneamento gaúcha que é controlada pela Aegea desde julho
No caso do Rio de Janeiro, ele afirmou que em menos de 2 anos de operação já foram aplicados quase R$ 2 bilhões. Até o final do contrato a empresa espera investir um total de R$ 24 bilhões. Tavares disse que algumas melhorias já são perceptíveis para moradores e turistas.

“A nossa atuação no Rio de Janeiro já é sentida pela população, no caso da cidade, notadamente, pelo fato de termos conseguido alcançar já muitos dias de balneabilidade em praias como Flamengo e Botafogo, que não tinham condições para banho há muitos anos”, disse o executivo, que completou: “A gente conseguiu reduzir o lançamento de esgoto não só nas praias como na Lagoa Rodrigo de Freitas”.

Ele falou sobre outras duas PPPs (Parcerias Público-Privadas) vencidas nos últimos meses pela Aegea, no Paraná e no Ceará. Em ambas, a empresa vai atuar em parceria com as estatais de saneamento local para cuidar e ampliar os serviços de esgoto.

Tavares defendeu a atuação privada no setor: “O crescimento do setor privado no saneamento é necessário na direção da universalização do atendimento. Você tem 100 milhões de pessoas sem acesso a saneamento no país, 35 milhões sem atendimento em água. Isso em pleno século 21. É uma situação que está começando a avançar para sair de um cenário quase medieval, e isso precisa do privado”.

Marco do Saneamento

Rogério de Paula Tavares disse considerar o Marco Legal do Saneamento Básico factível. A lei estabeleceu que todos os municípios deverão universalizar os serviços com atendimento mínimo de 99% da população com água potável e 90% com coleta de tratamento de esgoto até 2033. É uma meta ousada, visto que o país tem atualmente coleta de esgoto somente para 43% da população.

“É factível na medida em que, no rumo da universalização, a própria lei fala em 2033, mas ela dá uma janela até 2040 para situações de mais difícil viabilização. O que a gente acredita é que boa parte vai ser feito realmente até 2033, e deve remanescer alguns locais ainda em que a universalização vai se dar até 2040 como a lei prevê”, disse.

Decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram mudanças no marco. Os mais recentes, publicados em julho, alteraram regras para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento e sobre a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário.

Especialistas do setor chegaram a indicar que as mudanças favoreceram estatais, inclusive as ineficientes, e reduziram as chances de atuação do setor privado neste jogo. Para o Executivo, os decretos não afetam a participação das companhias privadas, embora sim, tenham tido como alvo as empresas públicas.

“No nosso entendimento, os decretos não atrapalham em nada a atuação dos operadores privados. Eles apenas deram uma oportunidade, do ponto de vista objetivo, com um prazo adicional até dezembro deste ano para que algumas companhias públicas tenham oportunidade de comprovar sua capacidade econômico-financeira para atendimento de algumas localidades. E permitiram que alguns contratos que tinham sido considerados irregulares pudessem ser objeto de avaliação em termos de comprovação de capacidade econômica-financeira, mas isso é muito pouco significativo e não atrapalha em nada tudo que está sendo construído até aqui”, afirmou.