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Uma antiga reivindicação de advogados que atuam em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi atendida nesta segunda-feira (22/04), com a inauguração da “Sala da Advocacia”, no segundo andar do prédio sede dos tribunais, no Centro Administrativo da Bahia.
Uma singela cerimônia de inauguração do espaço contou com a presença da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia), Daniela Borges, do diretor-tesoureiro da OAB-Ba, Hermes Hilarião, a secretária-geral da OAB-Ba, Esmeralda Maria de Oliveira, entre outros dirigentes da Ordem, do Auditor-Geral do Estado, Luís Augusto Peixoto Rocha, além de dezenas de advogados.
Os presidentes do TCE, conselheiro Marcus Presídio, e do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, recepcionaram os convidados e destacaram a importância da atuação dos advogados – inclusive fazendo a sustentação oral, durante as sessões – para as decisões mais acertadas das cortes de contas.
O presidente Marcus Presídio, do TCE, fez questão de destacar a parceria com o TCM e o compartilhamento do espaço para os advogados e gestores interessados nos processos sob análise das cortes de contas. Destacou que o TCE, por razões diversas, ainda não permite a atuação dos advogados nas sessões, de forma virtual. E por isso a sala, com notebooks, impressora e acesso à internet dará algum conforto e facilitará a atuação de advogados e gestores. Já o TCM permite o exercício da sustentação oral em suas sessões por meio eletrônico.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, destacou o empenho dos dois tribunais em atender à reivindicação dos advogados por uma sala para execução de eventuais tarefas, antes das sessões. Ele chamou a atenção para a carência de espaço tanto no TCE quanto no TCM. “Apesar disso – observou – não poderíamos deixar de atender a este pleito, e fico feliz por termos, junto com o presidente Marcus Presídio, encontrado uma solução do agrado dos advogados que militam em nossas cortes de contas”.
