Advogado suspeito de matar namorada ontem em Salvador vai para prisão domiciliar

Segundo o jornal Correio, o advogado José Luís de Brito Meira Júnior, suspeito de matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, na madrugada de domingo (17), teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Horácio Moraes Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia. No entanto, o acusado deverá cumprir prisão domiciliar pela falta da unidade prisional denominada Sala de Estado Maior, a que advogados, como José Luís, têm direito por lei. Com isso, ele deve cumprir prisão domiciliar.

O direito de advogados serem presos em sala de Estado Maior antes de condenação definitiva é previsto no artigo 7º, inciso V, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que determina que é direito de um advogado não ser “recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

A Bahia não tem esse tipo de unidade prisional, e a decisão deve ser confirmada após certificação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), atestando o fato.

“Uma vez restando comprovado nos autos a inexistência de unidade prisional compatível para recolhimento do Acusado, após certificado pela Seap, fica a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar, devendo o Sr. José Luís de Brito Meira Júnior permanecer custodiado em sua residência, da qual não poderá ausentar-se salvo por motivo de saúde, devidamente justificado ou, ainda, para atender aos chamados judiciais do processo correspondente”, diz trecho do despacho do juiz.

Com isso, o advogado deverá permanecer custodiado em sua casa, no condomínio Terrazzo Rio Vermelho, no bairro do Rio Vermelho, onde aconteceu o crime. Ele só poderá sair por motivos de saúde ou para atender chamados judiciais do processo.

José Luís de Brito Meira Júnior deve deixar a prisão onde está custodiado nessa terça-feira (19). O corpo de Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, foi velado na manhã desta segunda-feira (18), em Feira de Santana, onde também acontecerá o enterro. Kezia foi morta depois de levar um tiro no bairro do Rio Vermelho, na madrugada de ontem. A defesa do advogado criminalista diz que ele baleou Kezia durante uma discussão, de maneira acidental.

Irmão de criação de Kezia, o motorista de carro forte Devid Francis Silva contou que o casal tinha uma rotina de brigas. “Os dois discutiam demais. Ele sempre quis ela a qualquer custo. O irmão dela biológico, que mora em São Paulo, quando vinha para Feira, passava o final de semana na casa deles no Rio Vermelho. Ele presenciou várias situações de possessividade dele, não deixando ela sair sozinha pra lugar algum”, diz Devid.

Moradores do condomínio Terrazzo Rio Vermelho relataram à polícia terem ouvido gritos vindos do apartamento onde mora o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, ex-namorado da jovem.

Em denúncia feita à polícia, ainda durante a madrugada, moradores contaram ter visualizado um homem arrastando uma mulher desacordada pelos corredores, deixando um rastro de sangue no caminho. Antes disso, houve disparos de arma de fogo no local, ainda conforme relatos de testemunhas feitos pouco antes da 4h.

O acusado foi exonerado da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) nesta segunda-feira (18). Ele era membro da comissão há pelo menos três anos.