Adolfo Menezes defende liberação da vacina Sputnik V contra Covid-19

Para presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), todos os esforços devem ser feitos para apressar o processo de vacinação dos brasileiros contra a Covid-19, aumentando a cobertura vacinal da população o mais rápido possível – reduzindo mortes, internações e o sofrimento de todos os acometidos dessa doença que já vitimou mais de dez mil baianos. Nesse sentido, apoia a opção do Governo do Estado que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação que permita ao Poder Executivo baiano importar e distribuir vacinas contra o novo coronavirus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitárias (Anvisa).

Portanto, o presidente da Assembleia determinou que a Procuradoria Jurídica da AL-BA ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao STF sob a condição de amicus curiae (o amigo da corte) para que vacinas já registradas em uma agência reguladora regional de referência possam ser compradas pelo Governo da Bahia – como ocorre com a vacina Sputnik V, produzida pela Rússia, ainda sob o escrutínio da Anvisa. É um mecanismo que fortalece a Adin sob exame no Supremo, chamando ainda mais atenção para a urgência que a pandemia cobra do poder público no sentido da vacinação ampla, que além de sua óbvia razão humanitária de salvar vidas, mitigar sofrimento e desafogar a quase exausta rede pública de saúde.

THE LANCET

O deputado Adolfo Menezes disse que “solicitou ao procurador-geral, Graciliano Bomfim, que entre na causa, sob a condição de amicus curiae, para que a Anvisa possa acelerar a aprovação dessa vacina pela Rússia, já aplicada em diversos países e que já possui um contrato com a Bahia para o fornecimento de 50 milhões de doses”. Acrescentou, que a revista científica “The Lancet”, uma das mais respeitadas do mundo na área médico científica, atestou que Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a Covid-19, portanto, “não tem mais sentido que a Anvisa fique protelando a adoção da vacina no Brasil”, declarou o chefe do Legislativo estadual.

O presidente Adolfo Menezes defende que o Brasil, e especialmente a Bahia, tenha um maior leque de possibilidades de imunização, além das vacinas da Pfizer e da Coronavac. Ele acredita que em questão de saúde pública as razões políticas e ideológicas devem ficar num segundo plano, daí o seu apoio à iniciativa “assertiva do governador Rui Costa que busca soluções para sua gente e para os mais de 200 milhões de brasileiros que estão tardando”. Entende que este é um dever indeclinável dos governantes, procurando as alternativas possíveis para a superação de entraves, atrasos e demais dificuldades.

O procurador-geral da AL-BA, Graciliano Bomfim, informa que já está adotando as medidas necessárias ao ingresso do Legislativo baiano na causa como terceiro (amicus curiae) — que não é parte do processo — para reforçar e pressionar a Anvisa a liberar o mais rapidamente possível o uso da vacina russa Sputnik V, e de outras que estão sendo desenvolvidas em todo o mundo: “Não há o que se falar em soberania nacional, como alega a Anvisa, em casos de vacinas já atestadas por organismos internacionais”, justifica Graciliano.