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Debate foi promovido pelo deputado Paulo Câmara em parceria com a Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia (AFA-BA)
Nesta segunda-feira (6), data em que se comemora o Dia do Fiscal Estadual Agropecuário da Bahia, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) realizou uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para debater as condições em que se encontra a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), uma autarquia vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), criada em 18 de janeiro de 1999.
O debate contou com a participação de fiscais da Adab, tanto de Salvador quanto de cidades do interior, de representantes de associações, conselhos, de sindicatos da Bahia, do Ceará e do Amapá e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Ao abrir as discussões, o presidente do sindicato da categoria na Bahia, Urbano Cardoso, fez um panorama da Adab, mostrando as atuais condições da agência. Segundo ele, há hoje uma carência de profissionais, com 230 concursados na autarquia, sendo 176 fiscais, entre veterinários e agrônomos. Nesse cenário, ele defende a realização de concurso público para reforço do quadro funcional, uma vez que só houve um único certame para a agência, em 2000. Ele contou que, em setembro de 2017, após entendimento com a Seagri, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), ficou acordado que seria lançado um edital para concurso de 105 fiscais em 90 dias, o que não ocorreu até a presente data.
Ao criticar a gestão estadual pelo descaso com a Adab, especialmente nos últimos quatros anos, Urbano citou a redução da rede de vigilância nos postos fixos e também elencou como demandas da categoria a necessidade de indicação técnica para os cargos de confiança, de direção e gerência; a estruturação da agência, seja de pessoal administrativo, seja física dos escritórios ou mesmo relativa à aquisição ou troca de veículos, que hoje conta com uma frota sucateada; além da reestruturação da carreira de fiscal.
Por sua vez, o presidente da AFA, Raimundo Sampaio, endossou as críticas sobre a ausência do governo do estado à frente da agência, a qual, segundo ele, funciona sem coordenação de um chefe imediato que direcione as funções. Ele pede melhora no atendimento do governo à Seagri e lançou questionamentos acerca dos caminhos que serão direcionados a partir de agora.
Ao abrir o debate para os presentes, as principais queixas e reivindicações da categoria foram a valorização da carreira; mais investimentos e reorganização administrativa para reerguer a Adab, antes considerada entre as primeiras do Brasil como agência de excelência pela sua qualidade técnico-cietífica; realização de concurso público; além de dignidade e respeito.
Ao ouvir todas as falas e reivindicações, o deputado Paulo Câmara destacou o trabalho de excelência desenvolvido pelos fiscais. “Vocês são os melhores, só precisam ser valorizados e respeitados. Hoje é dia parabenizar os senhores e deixar as chamas acesas”, disse o parlamentar, ao afirmar que a ata da audiência será encaminhada para ciência das autoridades estaduais competentes.
Participantes
A mesa da audiência também contou com as participações do deputado Eduardo Salles e Carlos Rio, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). Contribuíram com as discussões Patrícia Facó, do Sindicato dos Servidores Públicos da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Sindagri-CE); e Bruna Abreu, vice-presidente do Sindicato de Fiscalização Agropecuária do Amapá, que apresentaram a realidade das agências agropecuárias de seus estados.
Também estiveram presentes no evento Antônio Nascimento, representante da Embrapa; Rebeca Ribeiro, do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); João Bosco, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA); além de José Ramos, do Sindicato dos Médicos Veterinários da Bahia (Sindimev).
