Acordo entre deputados possibilita apreciação no plenário da AL-BA de 32 projetos

O presidente Adolfo Menezes (PSD) anunciou nesta última quarta-feira (9), durante a sessão plenária, um acordo de lideranças que permitiu a apreciação de 32 projetos, incluindo o reajuste de 4% para os servidores do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Justiça (TJ), retroativo a 1º de fevereiro. Um projeto de resolução apresentado pela deputada Fátima Nunes (PT) concedendo a Comenda 2 de Julho à também deputada Maria del Carmem (PT). Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Tanto o reajuste do TJ quanto do MP entraram na pauta na terça-feira (8), mas os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (PSD), não chegaram a um consenso e a apreciação acabou sendo adiada. Durante o restante do dia de terça e a manhã de quarta, os líderes e os técnicos daqueles poderes mantiveram conversas que ensejaram os devidos esclarecimentos.

O projeto do Tribunal de Justiça foi relatado em plenário pelo deputado Robinson Almeida (PT), após ser designado pelo presidente. Ele ressaltou que o presidente do TJ, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, esclareceu que o reajuste mantém o Poder dentro do limite de responsabilidade fiscal e que as próprias dotações orçamentárias são capazes de absorver o aumento com pessoal. O petista votou pela aprovação do texto original.

O próprio líder da minoria foi designado por Adolfo Menezes para relatar o reajuste no MP. Alan ocupou a tribuna e citou as palavras da procuradora-geral, Norma Angélica Cavalcanti, para mostrar que o orçamento da instituição é capaz de absorver o impacto financeiro da medida. Ainda citando a procuradora, o parlamentar ressaltou que a iniciativa traz paridade de reajuste ao concedido pelo Poder Executivo. Após parecer, todos os deputados acompanharam o voto favorável.

Robinson voltou à tribuna confessando a honra de fazer a relatoria oral do projeto de Fátima que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho a Maria del Carmem. Em reconhecimento à relevância e justiça da iniciativa, a aprovação foi unânime. O petista permaneceu no parlatório a fim de emitir parecer de 29 projetos de utilidade pública.

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou cinco das iniciativas. Sandro Régis (UB), três. Robinho (UB), Luciano Araújo (Solidariedade), Zé Raimundo (PT), Antonio Henrique Jr. (PP), Bobô (PT), Neusa Cadore (PT) e Niltinho (PP) apresentaram duas cada. As demais são de autoria de Soane Galvão (PSB), Roberto Carlos (PV), José de Arimateia (Republicanos), Manuel Rocha (UB), Alex da Piatã (PSD), Marquinho Viana (PV), (PP) e Júnior Nascimento (UB).