quarta-feira 5 de março de 2025
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta em seu Gabinete — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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quarta-feira 5 de março de 2025 às 06:39h

Acordo defendido por Motta criaria 20 vagas em assembleias legislativas, diz estudo

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Levantamento da Fundação 1º de Maio, do partido Solidariedade, estima segundo a coluna Painel, da Folhapress, que seriam criadas 20 novas vagas de deputados estaduais no país com o aumento de 513 para 527 no número de deputados federais, em cenário que considera acordo para que nenhum estado perca representação na Câmara dos Deputados.

No início de fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tentaria um acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) e com o Senado sobre a redistribuição dos assentos na Casa, conforme determinado pela corte para refletir as mudanças populacionais do Censo de 2022. O prazo final para a adequação é 30 de junho.

Pelo acordo proposto por Motta, a Câmara ganharia 14 novos deputados federais, mas estados que viram sua população diminuir de acordo com o Censo não perderiam vagas, para não perder “representatividade política”.

O levantamento da Fundação 1º de Maio, elaborado pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime da Silva Matos, indica que, se o acordo for acatado pelo STF, sete estados veriam suas assembleias legislativas serem ampliadas. O maior aumento seria no Amazonas, que passaria das atuais 24 vagas para 30. Santa Catarina e Pará ganhariam quatro deputados estaduais cada, passando a ter, respectivamente, 44 e 45 no total.

O Mato Grosso ganharia três novos, para 27, enquanto Ceará, Goiás e Minas Gerais teriam um a mais em suas assembleias legislativas.

A fundação fez mais dois cenários. O primeiro seria atendendo à determinação do STF de redistribuir as atuais 513 vagas. Isso levaria a uma redução no número de deputados estaduais, dos atuais 1.059 para 1.055. Já o terceiro cenário, que seria o de ampliar para 527 o número de deputados federais, mas com a ponderação do Censo, levaria a um aumento de 16 vagas em assembleias legislativas.

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