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“Se não fosse trágico seria cômico, porque é uma piada o governador dizer uma coisa dessas”, disse o prefeito ACM Neto nesta terça-feira (10) ao saber das declarações do governador Rui Costa (PT) sobre o número de alunos matriculados no Ensino Fundamental em Salvador junto a unidades de ensino geridas pela Prefeitura e pelo Estado.
Em entrevista, Rui Costa disse que 80 mil alunos das turmas fundamentais estão matriculadas em escolas geridas pelo Estado, número que seria superior aos estudantes que fazem parte da rede municipal nessa mesma faixa de ensino, o que, segundo a prefeitura de Salvador, o número não corresponde à verdade.
“A rede municipal de Salvador possui 118.321 alunos de Ensino Fundamental. O Estado, em sua rede, tem 100.710 nessa mesma faixa de ensino”, ressaltou ACM Neto.
O prefeito disse ainda que o governador desconhece a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O artigo 211 da Carta Magna diz que cabe aos estados e municípios a gestão compartilhada do Ensino Fundamental. Aos municípios, cabe exclusivamente a gestão da Educação Infantil, e ao Estado a do Ensino Médio.
