Ação do MP-BA retira nove crianças que viviam embaixo de ponte em Barreiras

Nove crianças moravam embaixo de uma ponte, em convívio com animais, bebidas alcoólicas, fezes e sujeira, às margens do Rio Grande e da BR 242, no município baiano de Barreiras. Uma delas, de apenas três anos, perdeu a perna direita ao ser atropelada nas mediações da ponte por um veículo de carga pesada, enquanto sua mãe lavava roupas no rio, no último mês de dezembro.

A situação, comunicada pelo Conselho Tutelar de Barreiras ao Ministério Público baiano, chamou a atenção do promotor de Justiça Márcio Guedes que visitou pessoalmente o local e, em razão da situação de vulnerabilidade constatada, ingressou com uma ação de suspensão do poder familiar de cinco crianças irmãs para que fossem retiradas do local e acolhidas temporariamente em um abrigo. O juiz Ricardo Costa e Silva, atendeu o pedido do MP-BA, e determinou a retirada dos cinco irmãos do local.

A determinação foi cumprida na última sexta-feira, dia 8, com o apoio de policiais e bombeiros militares, conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos. Outras crianças que viviam no local também foram acolhidas e estão abrigadas no Lar de Emmanuel, que fica no município.

A medida de suspensão do poder familiar, segundo a decisão do juiz, foi deferida com a finalidade de “resguardar a integridade física e psicológica das crianças”. Ele determinou, ainda, que o acolhimento fosse feito no Lar de Emmanuel e que as crianças estudem e recebam acompanhamento especializado.

Na manhã desta última quarta (13) após cinco dias da ação de retirada das crianças do local, o promotor de Justiça Márcio Guedes visitou o abrigo que as acolheu para se cientificar da situação delas e encontrou as crianças bem vestidas e alimentadas, as maiores frequentando escolas e as menores recebendo as vacinas adequadas. “As crianças estão bem acolhidas, recebem a visita dos pais, e a tendência é que retornem para suas famílias, sob a condição de que não voltem a morar embaixo da ponte”, afirmou o promotor de Justiça. De acordo com informações colhidas pelo Ministério Público e repassadas ao Acesse Política, a família possui uma casa em um bairro da cidade, mas permanecia morando embaixo da ponte em virtude do imóvel “ser pequeno” e “para comercializar seus produtos (de limpeza) e receber doações” no local. Para que a condição das famílias também seja avaliada, o promotor Márcio Guedes encaminhará cópia do processo para a Promotoria de Justiça com atribuição na área da Cidadania. Segundo ele, mais de 20 pessoas ainda moram embaixo da ponte.