Academia de Direito Eleitoral discute efeitos do coronavírus nas eleições

Advogados consideram consequências da Covid-19 como uma “anormalidade complexa”

Conforme a coluna Radar da revista Veja, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) criou um grupo de trabalho à distância para discutir os efeitos do coronavírus na eleição de 2020. Objetivo é enviar uma manifestação da entidade ao Congresso Nacional.

Advogados da Abradep, que iniciaram a discussão neste domingo, consideram uma anormalidade complexa as consequências da Covid-19. A extensão do mandato de prefeitos para realização de eleição em dezembro é discutida, e considerada menos complicada do que o cancelamento das eleições de 2020.

Qualquer mudança no calendário eleitoral, no entanto, teria de ser feita via Congresso Nacional, através de emenda à Constituição submetida ainda ao Supremo Tribunal Federal.