Abin sob Lula tem choque de gestão e avalia controle judicial

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vem passando segundo o Estadão, por profundas mudanças de gestão no governo Lula, em uma tentativa de sua cúpula de recuperar a agência após a Polícia Federal (PF) apontar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o funcionamento de uma “Abin paralela” no governo Bolsonaro.

Interlocutores da Abin avaliam a necessidade de a agência operar sob um controle judicial, em um modelo semelhante ao dos serviços de inteligência de Canadá e Espanha. A responsabilidade desse controle poderia ficar com o STF ou o Superior Tribunal de Justiça, por exemplo. Isso demandaria uma atualização do marco legal do setor, que já foi modificado no início do governo Lula.

A medida, segundo essa visão, traria mais segurança jurídica para a atuação dos servidores e evitaria eventuais exageros. Também daria mais força à Abin, órgão da Presidência que atualmente é fiscalizado mais de perto pelo próprio Poder Executivo.

Em 2024, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, determinou uma série de mudanças de gestão na Abin. Pelo menos 50 portarias internas foram publicadas com esse objetivo no período. Os 55 tipos de documentos da agência passaram a ser classificados em cinco.

Corrêa é delegado aposentado da PF e comandou a corporação no segundo mandato de Lula. O antecessor de Corrêa na agência, o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), é investigado no STF no processo da “Abin paralela”. Segundo a PF, aliados de Ramagem com cargo de confiança na agência espionaram autoridades ilegalmente e buscaram obter ganhos políticos para o bolsonarista próximo da família Bolsonaro.