A verdade sobre a desistência de Fernando Gomes em disputar reeleição em Itabuna

Nesta última semana, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) desistiu de disputar o sexto mandato em Itabuna. A verdade por trás da desistência é que ele está com os seus direitos políticos suspensos por três anos, em acórdão transitado em julgado. Inclusive, segundo a coluna Anota Bahia, o juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, já rejeitou o recurso de nulidade processual impetrado.

Com isso, o prefeito também está proibido de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio-majoritário. A ação de improbidade administrativa já encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

A saída seria indicar o nome do atual secretario de Administração Son Gomes (Republicanos), que é seu sobrinho para disputar a eleição em seu lugar e uma outra possibilidade ventilada nos bastidores, seria indicá-lo a vice na chapa do ex-prefeito Capitão Azevedo (PL).

Agora, conforme a coluna, com base na Lei Orgânica de Itabuna e no entendimento do Superior Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou a justiça que determine a Câmara Municipal a extinção do mandato de Fernando Gomes e a imediata posse do vice-prefeito Fernando Vita (MDB).

Contudo, a publicação informa que caberá ao magistrado expedir ou não o ofício para o cumprimento do Poder Legislativo. A decisão da justiça pode sair a qualquer momento.