A primeira multa por lixo espacial da história dos EUA

Pela primeira vez, o governo dos EUA multou uma empresa por deixar lixo espacial orbitando em torno da Terra.

A comissão de comunicações do governo americano (FCC) multou a Dish Network em US$ 150 mil (ou R$ 750 mil) por não deslocar um satélite antigo para longe de outros satélites em uso.

A empresa admitiu responsabilidade por seu satélite EchoStar-7 e concordou com um “plano de conformidade” junto à FCC.

O lixo espacial é composto por pedaços de dispositivos que estão em órbita ao redor da Terra, mas não estão mais em uso e trazem risco de colisões.

Isso inclui elementos como satélites antigos e partes de naves espaciais.

A FCC disse que o satélite da Dish representava um risco potencial para outros satélites que orbitam a Terra.

O EchoStar-7 da Dish — lançado pela primeira vez em 2002 — estava em órbita geoestacionária, a uma altura a partir de 36 mil km da superfície da Terra.

A Dish deveria ter movido o satélite para 300 km mais longe da Terra, mas no final de sua vida, em 2022, o moveu apenas 122 km após ficar sem combustível.

“À medida que as operações de satélite se tornam mais frequentes e a economia espacial acelera, precisamos ter certeza de que os operadores cumprem os seus compromissos”, disse o chefe do departamento de fiscalização da FCC, Loyaan Egal.

“Este é um acordo inovador, que deixa muito claro que a FCC tem forte autoridade de fiscalização e capacidade para fazer cumprir suas regras de vital importância sobre detritos espaciais.”

A multa de US$ 150 mil (R$ 750 mil) representa uma pequena proporção da receita geral da Dish, que foi de US$ 16,7 bilhões (R$ 86 bilhões) em 2022.

No entanto, a multa ainda pode ter impacto sobre outros operadores de satélite, de acordo com Megan Argo, professora de astrofísica na Universidade de Central Lancashire.

“O fato de terem usado seus poderes de regulamentação pela primeira vez certamente fará com que o resto da indústria preste atenção”, disse Argo.

“Por que usar uma vez significa que provavelmente usarão novamente.”

“Quanto mais coisas tivermos em órbita, maior será o risco de colisões, gerando detritos em alta velocidade. Eles podem potencialmente atingir outros satélites, criando ainda mais detritos e potencialmente gerando uma reação em cascata”, acrescentou ela.

Estima-se que mais de 10 mil satélites tenham sido lançados no espaço desde o primeiro em 1957, sendo que mais de metade deles estão atualmente sem uso.

Segundo a Nasa, existem mais de 25 mil detritos espaciais com mais de 10 cm de comprimento.

O chefe da Nasa, Bill Nelson, disse à BBC em julho que o lixo espacial era um “grande problema”, o que fez com que a Estação Espacial Internacional fosse retirada do caminho dos destroços que passavam.

“Mesmo uma lasca de tinta vindo na direção errada à velocidade orbital, que é de 28 mil km/h, [poderia] atingir um astronauta durante uma caminhada espacial. Isso pode ser fatal”, disse ele.