A posição do presidente do STJ na disputa pela vaga aberta na Corte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, apoia a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral da 3ª Região (TRF-3) na disputa interna para preencher as duas vagas abertas na Corte, afirmam quatro interlocutores. Os magistrados do STJ votam nesta terça-feira, 15, na formação de duas listas tríplices — uma de desembargadores e outra de procuradores — que serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pelas indicações. O clima é de tensão e negociações em alta temperatura.

Procurada, a assessoria de imprensa do STJ afirmou que o presidente do tribunal não apoia nenhum candidato. “Apenas tem reiterado a importância das duas listas contarem com nomes de mulheres”, afirma.

Na concorrência da magistratura, 16 desembargadores disputam entre si para entrar na lista tríplice. O favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o desembargador Rogério Fravetto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Já para a vaga reservada a integrantes do MP, 40 candidatos almejam os votos secretos no STJ.

Favretto é o favorito de Lula porque, em 2018, em pleno domingo concedeu uma liminar — depois revogada — para soltá-lo da prisão em Curitiba. A avaliação de petistas é que ele será indicado prontamente pelo presidente se entrar na lista tríplice dos desembargadores.

A disputa por cadeiras no STJ envolve, sobretudo, o STF. A Corte está dividida. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes apoiam o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em outra frente, ministro Kassio Nunes Marques, rival de Bello, tem trabalhado pelo desembargador Carlos Brandão.