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De olho nas ruas (e nas pesquisas de opinião), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), futuro presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, pretende em breve bater às portas do Ministério da Justiça com uma lista de propostas voltadas ao combate à criminalidade e pedir apoio do titular da pasta, Ricardo Lewandowski, para tirar do papel ideias ambiciosas, como a construção de um futuro presídio de segurança máxima no Rio de Janeiro.
Conforme mostra reportagem de Laryssa Borges e Ricardo Chapola, da revista Veja, o senador Flávio tem como prioridade no comando da comissão reabrir os debates sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mas quer usar o canal de interlocução com o Ministério da Justiça para viabilizar também projetos mais palpáveis, como a eventual compra de equipamentos para forças policiais e a aquisição de blindados para o enfrentamento do crime no Rio.
Ao contrário do antecessor da pasta, Flávio Dino, com o qual a oposição vivia às turras no Congresso, o filho primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro considera haver um bom canal de negociações com a atual composição do Ministério da Justiça. Interlocutores de Lewandowski também não veem óbices a um encontro entre o ministro e o senador no curto prazo.
Além de um presídio de segurança máxima no Rio, tema que necessariamente precisaria do Ministério e de um robusto orçamento para seguir em frente, Flávio Bolsonaro quer levar diante conversas para tentar demover o Supremo Tribunal Federal (STF) de impor travas a ações policiais em comunidades no Rio.
A chamada ADPF das Favelas, em julgamento na Corte, questiona a alta letalidade policial em operações no estado e deve ser retomada pelo STF em meados de março. Único a votar no julgamento em questão, o ministro Edson Fachin listou uma série de providências que considera necessárias para enfrentar o problema, incluindo restrição de uso de helicópteros em operações, cumprimento de mandados judiciais durante o dia, impedimento de batidas policiais baseadas exclusivamente em denúncias anônimas e instalação de câmeras corporais e aparelhos de GPS nas fardas e viaturas em ação.
Apoiador de pautas controversas, o senador admite que dificilmente temas tão divisivos como o da redução da maioridade penal conseguirão entrar em vigência a tempo das eleições, mas pretende que assuntos voltados ao combate à violência urbana pautem a próxima corrida presidencial, quando o pai, hoje inelegível, deverá ser pressionado a indicar um sucessor no campo da direita.
A proximidade das eleições de 2026 é, de fato, um senhor catalisador das pautas do futuro presidente da Comissão de Segurança: levantamento AtlasIntel divulgado na terça-feira, 11, mostra que a segurança pública está no topo das prioridades da população – 57,8% dos brasileiros dizem que a criminalidade e o tráfico de drogas são a principal preocupação do país.
