A obsessão do mercado pela nova regra fiscal

Superados os lamentáveis episódios de depredação em Brasília, o mundo financeiro volta suas atenções para o Ministério da Fazenda. Aguarda-se ansiosamente o anúncio do ministro Fernando Haddad de um pacote tributário nos próximos dias. A preocupação do mercado é que o andamento da pauta econômica não sofra atrasos por causa dos baderneiros.

A prioridade de Haddad é elevar as receitas em um ano de desaceleração econômica, além de revisar contratos para reduzir gastos. A reversão de desonerações, por exemplo, é um tema que gera muito receio no meio empresarial. O problema é que o orçamento deste ano foi aprovado com um rombo de R$ 231,5 bilhões, um déficit considerado “absurdo” pelo próprio ministro.

O cenário político mais complexo, em meio a tensões institucionais, pode drenar as energias do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto para temas não ligados à economia. A eventual criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos golpistas e a eleição para as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal não devem ajudar a aprovação de temas ligados à agenda econômica.

Haddad, no entanto, quer mostrar que a sua equipe não reduziu o ritmo de trabalho. A avaliação da Fazenda é de que os ataques em Brasília não chegaram a assustar os investidores estrangeiros, cuja preocupação principal é com a situação fiscal do Brasil. No mercado financeiro, até hoje se lamenta a derrota de Haddad no episódio da reoneração dos combustíveis, prevalecendo o desejo da ala política de não gerar impactos inflacionários logo no início do ano.

A inflação, aliás, vem sendo o grande problema global. Os juros estão em alta no mundo desenvolvido, com impactos relevantes na atividade econômica americana e europeia. No Brasil, a taxa básica (Selic) está em 13,75% ao ano, patamar que desacelera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Esse ano, portanto, será marcado por um crescimento econômico menor.

Além de medidas tributárias de curto prazo, o mercado aguarda o grande anúncio da regra fiscal que substituirá o teto de gastos. O Ministério da Fazenda tem a obrigação legal de apresentar a nova política até o fim de agosto, mas o ministro Haddad prometeu fazê-lo ainda neste semestre.

O mercado financeiro está obcecado por esse novo arcabouço fiscal, que determinará os rumos econômicos do governo Lula. Se a regra for crível e suficiente para melhorar a trajetória da dívida pública, a reação dos investidores certamente será positiva. Caso contrário, o Brasil correrá o risco de entrar numa espiral inflacionária com juros altos e recessão econômica. Aguardemos…