“A jovem advocacia baiana é protagonista de sua história”, diz Hermes Hilarião em entrevista

Confira a entrevista com o tesoureiro da OAB-BA Hermes Hilarião realizada pelo site na entidade.

Desde 2013, a OAB-BA tem investido na eficiência e na transparência da gestão. Foi criado, inclusive, o Portal da Transparência, onde a classe pode acompanhar o valor que a Seccional possui em caixa e o que foi investido em cada obra. Como ações dessa natureza dão credibilidade à gestão?

Hermes Hilarião: É responsabilidade de todo sistema OAB manter o equilíbrio financeiro da entidade e, acima de tudo, adotar práticas de eficiência, austeridade e de transparência. Tivemos uma grande transformação com a implementação do portal da transparência da OAB-BA e suas constantes evoluções tem dado a advocacia a oportunidade de acompanhar diariamente o saldo financeiro da entidade, a sua arrecadação, investimentos e despesas. É através do portal da transparência que todos os advogados e advogadas podem conhecer a distribuição do valor arrecado com as anuidades, as receitas arrecadadas, o balanço patrimonial, os salários dos funcionários e a execução orçamentária. É uma ferramenta que confere clareza aos atos praticados pela gestão da OAB-BA. Nosso desafio e compromisso é avançar nesse quesito. É permitir, ainda mais, que todos possam ter acesso a mais informações do dia a dia e da gestão da Ordem. Se tivermos, cada vez mais, uma gestão participativa e cristalina, teremos a possibilidade de construir uma OAB ainda mais forte e unida na luta pelos projetos de valorização da advocacia e da sociedade baiana. Esse é o nosso compromisso e eu tenho certeza que vamos melhorar e aperfeiçoar ainda mais a ferramenta de transparência dos atos de gestão da OAB.

Quais os desafios e estratégias da OAB-BA, especialmente da Tesouraria, para manter a saúde financeira da instituição?

Hermes Hilarião: Tenho dito que minha maior missão na Ordem nesse triênio é manter a saúde financeira da instituição e, acima de tudo, ajudar o presidente Fabrício Castro e a Diretoria a fazer os investimentos indispensáveis para a advocacia baiana, da capital e do interior. Não é fácil. Vivemos hoje um momento muito ruim na advocacia, decorrente do estelionato educacional, do número crescente e absurdo das faculdades de Direito, e de um judiciário que não funciona. Uma verdadeira crise permanente do judiciário. E isso, evidentemente, por vias reflexas, atinge a nossa própria arrecadação e os nossos percentuais de inadimplência. Temos sempre tentado mostrar aos advogados e advogadas baianas que todo o sistema OAB foi construído para conceder benefícios e auxílio a advocacia. Dessa forma, nosso papel é ampliar a arrecadação, diminuindo a inadimplência, razão pela qual, inclusive, lançamos o programa fique em dia, permitindo que os inadimplentes possam regularizar sua vida financeira na OAB, e, por outro lado, fazer os investimentos na proporção da arrecadação. Temos que ter equilíbrio e gerir a Ordem com responsabilidade para aplicar os recursos na medida das necessidades e nas questões que vão melhorar o dia a dia da advocacia. Portanto, espero que a tesouraria da OAB-BA possa ser o instrumento de efetivação de muitos projetos e ações em favor da classe.

Uma das promessas de campanha da atual gestão foi a criação do programa Anuidade Zero. Em que consiste essa ação e o que ela trará de bom para a advocacia e para a OAB-BA?

Hermes Hilarião: No cenário de dificuldades e muitos desafios no exercício da advocacia, compete a Ordem buscar ferramentas que possam beneficiar os advogados e advogadas. Hoje somos uma classe unida em uma instituição forte – a OAB – e grande em termos numéricos. Então, temos que usar esses números e essa força institucional também a nosso favor. O programa anuidade zero é uma dessas ferramentas. Deu certo na OAB Pernambuco, dará na Bahia e acredito que em todo Brasil. Pois bem. O programa anuidade zero funciona como um serviço de pagamento com bonificação. A OAB irá realizar convênios com os diversos seguimentos empresariais, na aquisição de produtos e serviços, e os descontos concedidos nesses locais serão convertidos em pontos, os quais serão utilizados para abater no valor da anuidade. A ideia é que os advogados consigam zerar a anuidade ou, até mesmo, construir um crédito em sua conta no programa. Ganha a OAB, pois pode reduzir sua inadimplência e ganha, acima de tudo, a advocacia, com a redução de sua anuidade através de seu consumo diário.

Ao longo dos últimos seis anos a OAB-BA tem se notabilizado pela valorização da jovem advocacia. Foi criado o Conselho Consultivo, o desconto nas anuidades, taxas e cursos, dentre outras conquistas. Qual a sua avaliação em relação ao que já foi feito e como essas mudanças refletiram no dia a dia da jovem advocacia?

Hermes Hilarião: Abertamente posso dizer que, após as duas gestões do professor Luiz Viana Queiroz, deixamos de ser oprimidos, esquecidos, vilipendiados e segregados e passamos a ser observados, respeitados e tratados com prioridade nas demandas da OAB-BA. Hoje, formalmente e materialmente, podemos dizer: a jovem advocacia baiana é protagonista de sua história. Primeiro e, sem dúvidas, de forma fundamental, transformamos uma Comissão do Jovem Advogado, com 11 membros, todos homens, brancos e da capital, em um Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, que teve como seu primeiro presidente Luiz Gabriel, e hoje com mais de 100 membros, dentre eles, homens e mulheres em paridade, negros e maciça presença da advocacia do interior. Essa mudança de paradigma deu voz, vez e altivez a jovem advocacia. Hoje temos uma OAB Jovem aberta e democrática, em que todo e qualquer jovem advogado ou advogada possui o direito de participar, independente de indicação política, de pertencer a famílias tradicionais ou grandes escritórios. Além dos descontos em cursos e anuidades, a OAB Jovem luta pela conquista de direitos como a criação do piso salarial para a contratação de jovens advogados e advogadas no valor de R$ 3,5 mil, requerido ao Governo do Estado, com lastro em um estudo aprofundado realizado pela OAB-BA, e sujeito à votação na Assembleia Legislativa. A OAB Jovem da Bahia também é protagonista na luta pelo fim ou redução da cláusula de barreira, a fim de que a jovem advocacia seja incluída efetivamente no processo eleitoral da OAB. Mas não é só. O trabalho da OAB Jovem tem produzido resultados concretos na vida da jovem advocacia. Nessa circunstância, devemos destacar tantas conquistas já alcançadas durante esses anos pela OAB Jovem na Bahia: a) Desconto progressivo de até 50% na anuidade para os jovens advogados na OAB-BA; b) realização de cursos, mini cursos e bate papos jurídicos gratuitos de prática na advocacia, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), além de 50% de desconto para a jovem advocacia em todos os cursos pagos da ESA; c) 50% de desconto em todas as taxas cobradas pela seccional para constituição de sociedades de advogados compostas exclusivamente por jovens advogados, na forma tradicional ou unipessoal; d) manuais e cartilhas voltadas para a jovem advocacia; e) eventos e presença constante em todas as Subseções da Bahia nos últimos 06 anos, inclusive, realizando Encontro Regionais em diversas regiões da Bahia; f) realização do I e o II Encontro Regional do Nordeste da Jovem Advocacia (2014/2017); g) realização da I Conferência Nacional da Jovem Advocacia Brasileira (2015); j) realização da I Semana da Jovem Advocacia Baiana (2016); h) realização da I Feira Baiana de Negócios Jurídicos (2017); i) realização da I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, evento que contou com a participação de aproximadamente 3500 pessoas; l) implementação do programa de boas-vindas para os novos advogados e advogadas, dentre outros. Enfim, como dito, uma atuação forte em favor da jovem advocacia e tenho certeza que nesse triênio, com a nova composição da OAB Jovem, com a presidenta Sarah Barros e toda sua Diretoria, vamos conseguir honrar a confiança de todos os jovens advogados e advogadas.

Você foi um dos líderes do movimento pelo fim da cláusula de barreira. Na sua opinião, quais contribuições os jovens advogados e advogadas podem trazer para a classe ao participarem de fato da vida institucional da OAB?

Hermes Hilarião: A OAB é uma instituição de vanguarda, a voz constitucional do cidadão, com participação fundamental numa série de atos de defesa da democracia e da liberdade no nosso país. Essa defesa não pode ser apenas externa ou para o processo democrático do país. Devemos consolidar as mesmas bases democráticas e republicanas no nosso processo institucional e eleitoral da OAB. Dessa forma, penso que a aprovação dessa proposta significa a inclusão efetiva de aproximadamente 50% da advocacia brasileira no processo eleitoral da OAB. Não existe razoabilidade ou fundamento constitucional que mantenha uma norma que alija aproximadamente 50% da classe das eleições da OAB. Tive a honra de participar da luta pelo fim da cláusula de barreira e no ano passado conseguimos aprovar no Conselho Federal a proposta que extingue a cláusula de barreira para os cargos eletivos do Conselho e reduz para três anos na hipótese dos cargos de Direção e Conselho Federal. Vencemos, na construção coletiva e no diálogo, esse obstáculo interno. Agora, não tenho dúvidas, que vamos conseguir a aprovação da mudança legislativa no Congresso Nacional. A jovem advocacia aguarda esse momento. Essa cláusula impeditiva e excludente merece ser derrubada.

Existe uma luta muito dura que vem sendo travada pela OAB-BA para a implantação do piso salarial da advocacia. Fale um pouco sobre esse processo e do que essa conquista – quando for alcançada – irá representar para a advocacia.

Hermes Hilarião: Essa questão perpassa pela própria dignidade da advocacia em seu exercício profissional. A OAB da Bahia apresentou ao governador do estado, a quem cabe a iniciativa do projeto de lei estadual, um estudo social, econômico e jurídico, requerendo, assim, que ele apresente o projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a fim de que seja instituído o piso salarial no valor de R$ 3.500. Estamos cobrando incansavelmente ao Governador para que este atenda ao pleito da advocacia baiana. Inclusive, para sensibiliza-lo, lançamos uma petição pública para mobilizar a classe e demonstrar que se trata de uma expectativa e necessidade da advocacia. É bom que se diga que a Procuradoria do Estado emitiu no ano passado parecer favorável a criação do piso e só estamos aguardando o encaminhamento do Governador. Vamos seguir com firmeza e fé, pois o nosso sonho de ter o piso salarial será realizado. Não iremos abrir mão desse sonho. Até porque, como disse, representa a garantia da dignidade da advocacia no seu exercício profissional.

O Clube dos Advogados vem sendo valorizado pela Diretoria. Recentemente, inclusive, foi entregue o novo campo de futebol. Por que a gestão tem se preocupado com esse equipamento e quais benefícios ele traz à classe?

Hermes Hilarião: A obra realizada no Clube dos Advogados atende aos reclames de parcela significativa da advocacia e demonstra que a atual gestão cumprirá os seus compromissos. Temos muitos colegas que frequentam o clube semanalmente e lá ocorre, também, a tradicional liga jurídica. Portanto, creio que tomamos a decisão correta de, logo no início da gestão, conceder uma atenção especial a esses advogados e advogadas. Até porque, a OAB-BA tem se notabilizado pela suas múltiplas funções, não só defendendo a advocacia, a sociedade e o Estado Democrático de Direito, mas também cuidando da saúde da classe e proporcionando espaços de lazer. Essa obra é uma demonstração clara que com austeridade, equilíbrio e humildade conseguiremos fazer os investimentos que a advocacia baiana tanto deseja. Espero que em breve possamos entregar novas obras e serviços para a advocacia.