A história da faixa presidencial no Brasil

A faixa presidencial foi instituída no Brasil por meio de decreto em 1910, assinado pelo então presidente Hermes da Fonseca, que foi o primeiro a usá-la.

Faixa presidencial é um adereço indumentário e ornamental tiracolar, reverenciado como símbolo nacional pelas culturas que a adotam como distintivo do cargo de Presidente da República na maioria dos países. É o caso da Argentina, Brasil, Uruguai, França, Cabo Verde, Chile, Venezuela, Cuba, Croácia, Colômbia, Líbano, Guiné-Bissau, República Democrática do Congo, Islândia, Itália, Libéria, México, Nicarágua, Paraguai, Portugal e outros. Os presidentes a usam no ato solene da posse, na foto oficial, em ocasiões cívicas e em viagens internacionais.

No Brasil a faixa presidencial foi instituída através do Decreto n.° 2.299, de 21 de dezembro de 1910, assinado pelo Presidente da República Hermes da Fonseca. O uso de faixas tiracolares também é um ornamento presente no cerimonial de vários outros eventos estamentais: concurso de miss, mister, campeonatos, ordens honoríficas, patentes militares e títulos nobiliárquicos. Existem também a faixa governamental, distintiva do cargo de governador, e a faixa prefeital, distintivo do cargo de prefeitos municipais.

Medidas da faixa

Inicialmente, conforme o decreto de criação, a faixa presidencial do Brasil tinha 15 cm de largura, mas uma resolução posterior diminuiu a largura para 12 centímetros por 1,67 m de comprimento. O Palácio do Planalto informou que na nova feitura a faixa foi construída obedecendo as medidas do decreto de criação.

Os 100 anos da faixa brasileira

Em 21 de Dezembro de 2010, a faixa presidencial brasileira tornou-se centenária, já que foi instituída em 1910. Nesses 100 anos muitos fatos aconteceram na vida presidencial brasileira. Por exemplo, uma curiosidade a seu respeito é que oficialmente não se sabe onde foi parar a faixa da época Sarney. O presidente Tancredo Neves foi a túmulo com uma réplica da faixa que receberia na sua posse. Em 2003, a foto oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criticada pela ausência da faixa não seguir a tradição brasileira de fotos oficiais dos presidentes. Para o centenário a faixa passou por uma reforma para se adequar à lei dos símbolos nacionais, lei 8.421, de 11 de Maio de 1992. A reforma teve participação do IPHAN; a imprensa argumentou que no dia 07 de setembro de 2008 o presidente Lula usou a faixa restaurada pela primeira vez.

Em argumentos do historiador Estevão Martins, professor da UnB, a faixa presidencial: “É um símbolo que não tem nome, transmitido de uma pessoa a outra. O rito de transmissão da faixa é fundamental para mostrar que o poder também passa.”