A farra dos convênios na Bahia em ano eleitoral

O governador Rui Costa (PT), mudou da água para o vinho, segundo a coluna Alô Alô Política, ele fez “brotar” recursos dos cofres do Estado para convênios com municípios. Após passar sete anos maltratando os prefeitos, que sempre encontraram as portas da Governadoria fechadas, o governador decidiu acarinhar os gestores municipais. Para o São João, o governo anunciou investimento de R$ 10 milhões para os municípios. O valor é quase 60% maior do que a quantia destinada pelo governo em 2019, ano da última festa junina antes da pandemia da Covid-19. Naquele ano, foram R$ 6,3 milhões para prefeituras realizarem seus festejos.

Em convênios gerais com prefeituras, somente de janeiro ao último dia 19 de abril deste ano, já foram mais de R$ 244 milhões em recursos, segundo levantamento obtido pela coluna. Só a título de comparação: em 2018, quando o governador Rui Costa disputou e venceu a reeleição, foram mais de R$ 180 milhões em convênios. Agora, ainda no mês de abril, o valor acordado pelo governo já superou, e muito, este número. Para comparar: em 2017, foram menos de R$ 30 milhões em convênios com prefeituras. Importante lembrar que estas obras sequer foram licitadas e provavelmente só poderão executadas em 2023.

Segundo a coluna Alô Alô Política, o movimento do governo para atrair apoios em troca de convênios começou, na verdade, no final do ano passado. No mês de dezembro, foram mais de 70 convênios firmados com prefeituras, sendo que muitos deles foram publicados no dia 31. Parlamentares que estão analisando estes números apontam que a medida não passa de uma pedalada fiscal do governador. Isso porque estes convênios são pagos em média entre oito e doze meses – ou seja, dinheiro na conta dos municípios só em 2023. Justamente por isso o elevado volume de recursos em Despesa de Exercícios Anteriores (DEA) do ano passado chamou a atenção e já está no radar do Tribunal de Contas do Estado (TCE).