A disputa por cargos entre os ministérios do Turismo e da Cultura

Em meio à expectativa pela chegada do deputado Celso Sabino para substituir Daniela Carneiro, o Ministério do Turismo está segundo Gustavo Maia, da Veja, em polvorosa por conta de uma disputa burocrática nos bastidores do governo Lula com o Ministério da Cultura.

Criado há 20 anos, no primeiro governo do petista, o MTur tem hoje a menor estrutura de sua história, com apenas 122 servidores concursados que atuam na pasta. O número é menor, inclusive, do que o de ministérios criados neste ano.

A briga teve origem na Medida Provisória 1154/2023, editada no primeiro dia do ano. O Ministério do Turismo passou a depender do da Cultura e as áreas responsáveis por atividades de administração patrimonial, de material, de gestão de pessoas, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade e de tecnologia da informação, foram transferidas para a pasta comandada por Margareth Menezes.

Na prática, portanto, contratos e até o pagamento dos servidores e terceirizados do MTur passaram a ser realizados pelo MinC — que requisitou a transferência de 38 servidores concursados do Turismo.

Com a aprovação da MP pelo Congresso, um ministério deixou a depender do outro e voltou a ser responsável por exercer as atividades que exercia antes. Mas servidores do Turismo ouvidos pelo Radar, sob condição de anonimato, reclamam de um “boicote” da Cultura, que não teria autorizado o retorno dos servidores transferidos. Nas conversas internas, o MinC teria alegado que haveria um apagão na pasta com os retornos. E os servidores temem perder as gratificações que passaram a receber.

Ocorre que o Ministério da Cultura hoje conta com 509 servidores atuando na pasta, entre servidores concursados e cargos comissionados. O Turismo solicitou o retorno de 31, que detêm conhecimentos específicos para atuar na gestão de pessoas, folha de pagamento, orçamento, por exemplo.

O total de concursados e comissionados que atuam no Ministério do Turismo neste momento é de 183 servidores. Somente a Secretaria Executiva do MinC, por exemplo, dispõe de 185 funcionários. Dentro do MTur, já se fala em risco de os servidores da pasta não terem nem suas folhas de pagamento processadas neste mês.