A barganha continua viva no Congresso, diz coluna

O toma lá dá cá continua vivo no Congresso. Segundo a revista IstoÉ, o melhor exemplo aconteceu com a PEC que trata da partilha dos recursos da cessão onerosa advindos do megaleilão do pré-sal, no próximo dia 6 de novembro. Entrarão R$ 106 bilhões nos cofres públicos.

Os parlamentares exigiram participar da divisão da grana e o governo topou ceder R$ 22 bi a estados e municípios (30% do bolo). Virou um achaque geral. Houve briga de foice entre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre pela partilha: os senadores queriam que 30% ficasse com estados e municípios e, os deputados, 20%, desde de que 10% ficasse para emendas parlamentares. Os senadores ameaçaram o governo até de não votar a Reforma da Previdência em segundo turno. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) virou bombeiro e patrocinou um acórdão.

Coação

Até a aprovação da Previdência foi adiada para o dia 23, só para permitir que Bolsonaro promulgue a partilha no próximo final de semana, antes da votação. Se ele não cumprir o acordo articulado por Bezerra, não haverá a finalização da Previdência. Ameaçam rebeldia geral no Senado, o que colocaria em risco o nome de Eduardo para Washington.

O acordo

Ao final, 15% ficará para os estados e 15% para os municípios. A parte dos estados será repartida assim: 10% de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), com privilégios para os nordestinos, mas os estados exportadores ficarão com os outros 5%, de acordo com a Lei Kandir. Os 15% dos municípios serão regidos pelos parâmetros do Fundo dos Municípios (FPM).