A 8 dias da eleição, deputados intensificam negociação por cargos na direção da Câmara

A oito dias da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, deputados intensificaram as negociações em torno da divisão de cargos e das presidências das comissões.

Embora a definição sobre o comando dos colegiados não esteja em disputa, os acordos também são costurados neste momento. As informações são de Elisa Clavery, da TV Globo,

Na eleição, marcada para o dia 1º de fevereiro, 11 funções da Mesa Diretora estão em disputa, todas com mandato de dois anos. A principal cadeira da Câmara, a de presidente da Casa, está entre as disputadas pelos parlamentares.

O atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), concorre à reeleição e é o favorito na disputa, já que terá apoio da maioria dos partidos e deve reunir votos de diferentes correntes políticas, como a do PT, do presidente Lula, e a do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos últimos dias, Lira tem se reunido com as bancadas estaduais na residência oficial da Câmara e ouvido as demandas dos parlamentares. A previsão é que novas reuniões ainda aconteçam ao longo desta semana.

Com menos chances, o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) também anunciou que concorrerá à presidência da Casa. A federação PSOL/Rede elegeu 14 deputados para a próxima legislatura, que será empossada na próxima semana.

A eleição para os cargos em disputa é secreta e feita em uma urna eletrônica. Pelo menos nove cabines já foram instaladas no Salão Verde da Casa, em frente ao plenário

Vagas na Mesa Diretora

Embora a eleição para a presidência da Casa já pareça decidida – e menos concorrida que a de 2021, quando Lira teve como principal concorrente o deputado e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP) – os demais cargos na Mesa e as presidências das comissões ainda são negociados pelas lideranças partidárias.

Partido com a maior bancada eleita, o PL deverá ter um cargo de destaque na Mesa Diretora. Segundo parlamentares, o partido briga pela vice-presidência da Casa.

Um nome que está bem encaminhado até o momento é o de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado de Bolsonaro e presidente da bancada evangélica. O partido deve bater o martelo sobre esta definição em reunião no próximo dia 30.

Já o PT decidiu lançar a deputada Maria do Rosário (RS) para uma função na Mesa. A parlamentar, inclusive, tem participado de reuniões de Lira e deputados nos últimos dias. O cargo que ela ocupará, contudo, ainda está indefinido.

Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos e administração da Casa. São eles:

• 1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução
• 2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados
• 1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas
• 2º Secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos
• 3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas
• 4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados
• Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa

Comissões

Ainda não há consenso sobre a definição da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara já que a maioria das propostas precisa, necessariamente, tramitar por lá.

Deputados do PT querem o comando do colegiado ou, ao menos, que um aliado do governo presida a comissão. O receio do partido é que, nas mãos de um deputado bolsonarista, a comissão paralise pautas de interesse do governo.

Por outro lado, a presidência da CCJ também é cobiçada pelo PL. Deputados do partido tentam um acordo para que a sigla comande a comissão por dois anos e o PT, por um ano.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) também é alvo de disputa. Vinculado ao Congresso Nacional, o colegiado é responsável, por exemplo, por debater e aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), além de outras propostas de crédito extra.

Por tratar de questões orçamentárias, o comando da CMO é também muito cobiçado por parlamentares. Lá, a presidência é revezada, a cada ano, entre um deputado e um senador, assim como a relatoria.

Segundo parlamentares do PL, o partido também irá pleitear dois anos da presidência da comissão.

Formação de blocos

O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora e também para a distribuição das presidências das comissões.

Regimentalmente, os maiores blocos ou partidos têm a preferência para fazer a escolha dos cargos e das comissões.

Partido com maior bancada, o PL elegeu 99 deputados e teria a preferência das escolhas, caso os partidos não se unissem em blocos.

É por isso que o PT articula a formação de um bloco unindo, por exemplo, siglas que fazem parte do seu governo, como o MDB, o União Brasil e o PSD.

O atual líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), contudo, disse que não há intenção do governo de “isolar” o PL.

PSB e PDT, partidos que elegeram respectivamente 14 e 17 deputados, também avaliam a possibilidade de formar um bloco único.

Apesar de apoiarem o governo Lula, parlamentares desses partidos calculam que a união garantiria melhor poder de escolha às siglas.

Votação e regras

Segundo comunicado encaminhado por Arthur Lira aos deputados, a sessão para eleição dos cargos da Mesa está prevista para as 16h30 do dia 1º de fevereiro. No mesmo dia, pela manhã, está agendada a posse dos deputados federais eleitos e já diplomados.