segunda-feira 20 de maio de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF 

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 05:58h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …

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NOTÍCIAS


O revés do governo no STF em alçar políticos a diretores da Petrobras

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 19:18h

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão monocrática do então ministro da corte, Ricardo Lewandowski, em março de 2023, que havia suspendido as restrições previstas na Lei das Estatais segundo Diego Gimenes, da Veja, para indicações a diretorias e ao conselho da Petrobras de membros do governo …

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NOTÍCIAS


STF mantém investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho na Justiça Eleitoral

sábado 4 de maio de 2024 às 15:24h

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho, preso na Operação Calvário deflagrada para apurar suposto esquema de desvio de recursos da Educação e da Saúde no estado. Na sessão virtual finalizada …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF determina aumento de controle sobre investigações criminais do Ministério Público

quinta-feira 2 de maio de 2024 às 18:54h

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (2) o julgamento de um conjunto de ações que questionam o papel do Ministério Público em investigações criminais. Os ministros validaram o poder de investigação do órgão, mas também estabeleceram limites, como a equiparação com os prazos previstos para os inquéritos policiais …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Desoneração: Congressistas veem decisão do STF como “afronta”

terça-feira 30 de abril de 2024 às 14:29h

Parlamentares consideram como uma “afronta ao Congresso” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Na avaliação de representantes do setor produtivo das Casas Legislativas, ao judicializar o tema, o governo Lula (PT) demonstrou ser “intransigente”, “evitando …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF dará vitória a Lula com fim das desonerações

sábado 27 de abril de 2024 às 17:26h

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a vitória ao governo Lula na ação de inconstitucionalidade impetrada contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a fixação de outra isenção, desta vez de contribuição previdenciária, destinada a pequenos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria contra uso de gravação ambiental em ações eleitorais

sexta-feira 26 de abril de 2024 às 07:55h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (25) contra a validade do uso de gravações ambientais clandestinas, sem autorização judicial, em ações eleitorais. Cinco ministros acompanharam o relator do processo, Dias Toffoli, que propôs a tese de que no processo eleitoral “é ilícita a prova colhida por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF monitora eventuais ataques, mas crê que ato de Bolsonaro se concentrará em tema da ‘censura’

sábado 20 de abril de 2024 às 17:15h

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promove neste domingo em Copacabana, no Rio. Mas, diferentemente da expectativa que havia sido criada para o primeiro desses eventos – realizado na Avenida Paulista em fevereiro – os ministros não acreditam que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF veem com espanto decisão de Nunes Marques que tira tornozeleira de Rogério Andrade

quinta-feira 18 de abril de 2024 às 14:14h

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ordenar a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade, por meio de um despacho sigiloso de terça-feira (16), causou espanto em outros integrantes da Corte. O contraventor foi preso em 2022, por ordem da Justiça do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

quinta-feira 18 de abril de 2024 às 09:34h

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide que Estado é responsável por mortes causadas por balas perdidas; entenda

quinta-feira 11 de abril de 2024 às 17:06h

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) que o Estado tem responsabilidade sobre morte ou ferimentos causados em operação policiais. Essa responsabilidade ocorre segundo Daniel Gullino, do O Globo, na área cível, o que permite o pagamento de indenizações. De acordo com a decisão, caberá ao ente federativo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa do X, rede de Musk, afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais

terça-feira 9 de abril de 2024 às 13:35h

O X Brasil, representante do antigo Twitter no país, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não atua na operacionalização da rede social. Por isso, dizem os advogados da empresa, não podem garantir o cumprimento de decisões judiciais. A petição foi protocolada no STF após o ministro Alexandre de Moraes …

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NOTÍCIAS


Wagner diz que ataque de Musk a Moraes gera reação do STF e cobrança no Congresso por regulação de redes

terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:46h

Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do cumprimento de decisões judiciais. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Congresso não tem nenhuma força contra o Judiciário’, diz Gandra após STF enterrar ‘poder moderador’

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 14:24h

Em uma votação acachapante, por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: as Forças Armadas não têm atribuição de mediar o conflito entre os Poderes. Qualquer interpretação da Constituição que coloque os militares como um “poder moderador” foi enterrada pelos ministros, em uníssono. Para o jurista Ives Gandra da Silva …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF finaliza julgamento e permite pensão vitalícia a ex-governadores

domingo 7 de abril de 2024 às 09:34h

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento na última quinta-feira (4), que resultou na manutenção do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores que já estavam recebendo o benefício antes de sua declaração de inconstitucionalidade em 2019. A decisão original de proibir a pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná ou …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ao ampliar foro privilegiado, STF assume riscos de entrar na arena política com profissionais

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 15:29h

Entre a Sexta-feira Suanta e a Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) quase amplio sem aviso segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o alcance do foro privilegiado — blindagem que dá status especial de julgamento a parlamentares, presidentes da República e outras autoridades. O julgamento foi parado por …

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