O bilionário valor das emendas parlamentares recheia as redes sociais de boa parte dos 83 deputados federais e 4 senadores que vão disputar as eleições municipais de outubro. No marketing dos congressistas candidatos, são usadas expressões curtas e de impacto como “#tá pago!” e “tá na conta!”, entre outras variações similares. A reportagem é de Ranier Bragon, Mateus …

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …

Em seu discurso de abertura do ano legislativo, no qual distribuiu recados ao governo do presidente Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou como prioridade do Congresso a aprovação de projetos que decidiu chamar de “agenda verde”, o nome ligado a iniciativas pró-meio …

O PSD confirmou nesta segunda-feira (11) que escolheu o deputado Júnior Ferrari (PA) para a presidência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. A indicação foi antecipada na semana passada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O partido, liderado na Casa pelo …

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida nesta quarta-feira (6) como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do “núcleo duro” dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido …

Nesta quarta-feira (6), 19 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus novos presidentes para mandatos de um ano de duração. Com a nova configuração, o Partido Liberal (PL) ficou com o comando de comissões de destaque, como a de Constituição de Justiça (CCJ), que será presidida por Caroline de …

A Câmara dos Deputados instalou as comissões permanentes nesta quarta-feira (6) e elegeu seus respectivos presidentes. Em 2024, o valor das emendas de comissão bateu recorde: R$11 bilhões. O montante pode subir para R$16,5 bilhões caso os congressistas derrubem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cortou R$5,6 bilhões do total …

Impulsionados pela popularidade do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal têm o maior número de deputados federais que se colocaram como pré-candidatos às eleições municipais de 2024. A relação dos nomes de cada legenda ainda deverá passar por alterações, uma vez que nem todos potenciais candidatos se colocaram …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (28) o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio verde, uma forma de produzir energia com baixa emissão de carbono. A proposta faz parte da chamada “agenda verde” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a votação …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …

No papel e nas intenções do Congresso Nacional, a pessoa idosa está bem protegida no país. No entanto, a grande maioria dos projetos de lei voltados a essa população não avança. Sequer chega a ser votada. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, por exemplo, aprovou, …

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …

Em uma reedição do que aconteceu meses atrás, a Câmara e o Senado iniciaram nas últimas semanas uma nova disputa pelo protagonismo na agenda de votações. Desta vez, a briga envolve principalmente o projeto que regula o mercado de carbono, a proposta que altera regras para a participação de militares …

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última sexta-feira (7) com parlamentares, líderes partidários, ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para “agradecer pelas importantes votações da semana”. Mais cedo, a Casa aprovou a Reforma Tributária o projeto que estabelecendo regras para o julgamento …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final da tarde desta última sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa. “Me encontrei com …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …

Discussão pode levar o Brasil à vanguarda da defesa do meio ambiente, tese do Contrato Natural já é consolidada no Equador A Bancada Verde na Câmara dos Deputados, apresenta nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, projeto de emenda constitucional que garante que a natureza possa ser um “sujeito …

O Congresso Nacional deu início nesta quinta-feira (25) aos trabalhos da CPIM sobre invasões por vândalos no dia 8 de janeiro desse ano. Veja abaixo quais são os parlamentares titulares e suplentes da comissão: ▶️ Titulares No Senado: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) Marcelo Castro (MDB-PI) Soraya Thronicke (União-MS) Davi …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

Os seis deputados do PV articulam um pedido coletivo de desfiliação por estarem insatisfeitos com o espaço na federação com PT e PCdoB. O movimento é visto segundo a coluna de  Julia Lindner, no Estadão, como uma sinalização de que os petistas não conseguem contemplar nem mesmo os integrantes do …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

Pela segunda semana consecutiva, o Congresso Nacional inicia a semana com uma série de convocações para que ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareçam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre diferentes questões. Ao todo, conforme reportagem Eduardo Morgado, da …

Quatro indicados para diretorias na usina de Itaipu tiveram os nomes aprovados nesta última sexta-feira (24) conforme a Folha de S. Paulo pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), holding que controla a hidrelétrica. Na sequência, os nomes foram publicados numa edição especial do DOU (Diário …

Um mês e meio após o início da atual legislatura, a Câmara dos Deputados definiu quais partidos e blocos vão presidir as 30 comissões permanentes da Casa. As escolhas foram fechadas na manhã desta quarta-feira pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e pelos líderes partidários da Casa. Dono da maior bancada, com 99 dos 513 deputados, o PL vai comandar cinco colegiados: Saúde, …

O PV cobrou caro para não enfrentar o PT na eleição para a Segunda Secretaria da Câmara. O titular do cargo cuida da emissão de passaportes diplomáticos, distribui medalhas e comanda os programas de estágio da Casa. Embora as duas siglas pertençam à mesma federação, os verdes ameaçavam segundo Bernardo …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e o futuro líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), debateram nesta quinta-feira a indicação de cargos de segundo escalão com PV, Avante e Patriotas, registram Bruno Góes e Gabriel Sabóia, do O Globo. Segundo informações, nesta próxima segunda-feira (9), o …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Deputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022. Uma das principais moedas de troca em negociações entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso, esse tipo …

Neste último domingo (2), a população brasileira foi às urnas decidir os 513 deputados federais que representarão os 26 estados e o Distrito Federal durante os próximos quatro anos no Congresso Nacional. Confira os nomes de todos os eleitos abaixo: Acre: Socorro Neri (PP); Meire Serafim (UNIÃO); Coronel Ulysses (UNIÃO); …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base Medida Provisória 1112/2022. Ela cria um programa de benefícios para pessoas físicas e jurídicas proprietárias de caminhões próximos do final de sua vida útil para que comprem veículos novos. Os antigos caminhões serão enviados para programas de reciclagem. O parlamento segue …

O Partido Verde recebe nesta quarta-feira (30) os deputados federais Julio Delgado, Aliel Machado e Ricardo Silva, egressos do PSB e o Bacelar, que saiu do Podemos. O ato de filiação acontece às 10h, na sede do partido em Brasília e será transmitido pelas redes sociais do PV. Os deputados …

Um fracasso nas negociações entre o PSB e o PT para formar uma federação poderá implicar na saída de pelo menos 11 deputados pessebistas na próxima janela partidária. Hoje, a bancada tem 30 parlamentares. Os deputados avaliam conforme a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, que a negociação já se …

Parlamentares ligados à educação e à ciência e tecnologia ouvidos pela reportagem repudiaram hoje cortes em pesquisas e afirmaram ver o governo federal “sem prioridades”. Na visão deles, o cenário é agravado pelo fato de que pesquisas e trabalhos científicos —sobretudo na área da imunobiologia— são fundamentais em meio aos …

A manobra de última hora articulada por partidos de esquerda e do Centrão para trocar ao menos 17 deputados que faziam parte da comissão especial que analisa a PEC (proposta de emenda à Constituição) que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância e garantir que a matéria não fosse aprovada no …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

Por meio de um projeto de decreto legislativo, deputados do PSB, capitaneados por Aliel Machado (PR), querem suspender conforme o jornal O Globo, através da coluna de Lauro Jardim, os efeitos do decreto que aumentou as alíquotas do IOF nas transações de crédito de pessoas físicas e jurídicas a partir …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta última quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram 23 votos contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis. ( Por indicação do …

Levantamento publicado pelo site O Antagonista, 153 dos atuais deputados e 29 dos atuais senadores votaram a favor do voto impresso em 2015, quando o Congresso derrubou um veto de Dilma Rousseff à medida. Na época, 368 deputados e 56 senadores apoiaram a a emissão do registro físico do voto pela urna …

Mais cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na manhã desta sexta-feira (12), para um mandato de um ano. Assim, todas as 25 comissões estão com seus presidentes eleitos e começam a se reunir na semana que vem para discutir e votar projetos e realizar audiências públicas. …

Foram definidos nesta quarta-feira (10) os presidentes de 10 comissões temáticas da Câmara dos Deputados. As votações contaram com chapas únicas, conforme definido na véspera entre os líderes partidários, que combinaram quais legendas comandariam cada uma das 25 comissões. Também por decisão dos líderes da Casa, as comissões irão realizar …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, ao menos 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas pelo Palácio do Planalto, com dinheiro público. A revista Época obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano. Nesses meses, …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

A coalizão de deputados da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex-MEC) na Câmara dos Deputados realizará webinar com ex-ministros da Educação para tratar do retorno às aulas e do cenário pós-pandemia no Brasil. O grupo fechou com sete titulares da Pasta de diferentes períodos e correntes políticas para enriquecer …

A Justiça do Distrito Federal estabeleceu prazo de 72 horas para que o governo explique a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção geral da Polícia Federal. Ramagem assumiu o comando do órgão depois da demissão de Maurício Valeixo do cargo. A exoneração foi o estopim para a saída de Sergio Moro do Ministério da …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

A aposta vencedora da Mega-Sena desta quarta-feira saiu para uma aposta coletiva feita por funcionários da liderança do PT. O “bolão” acertou sozinho o prêmio de R$ 120 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33. O grupo tem 49 pessoas, de assessores a funcionários da Câmara. …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

A deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) foi indicada pelo partido para compor a Comissão Especial da Previdência na Câmara dos Deputados. O PSB deveria indicar três nomes, além da baiana Heitor Schuch (PSB-RS) e Aliel Machado (PSB-PR) foram os nomes escolhidos. O partido fechou questão contra a proposta …

O deputado federal Aliel Machado Bark (PSB-PR) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22) pedindo a suspensão da votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira. Bark pede a paralisação da discussão até que …

Primeiro deputado federal cego silenciou esta semana a Câmara em Brasília; assista ao vídeo No último dia 1º de fevereiro, o engenheiro de produção Felipe Rigoni, de 27 anos, entrou para a história do país ao assumir o mandato de deputado federal pelo PSB do Espírito Santo. Primeiro cego a tomar …