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Em reunião do Colégio de Líderes, na tarde desta segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Salvador definiu a agenda de tramitação da reforma da Previdência dos servidores municipais. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, de autoria do Executivo municipal, foi enviado à Casa na quarta-feira (4).
De acordo com o presidente Geraldo Júnior (SD), a deliberação desta tarde foi exclusiva para a pauta. Conforme explicou o chefe do Legislativo, nesta terça-feira (10), às 15h, o secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, fará uma apresentação do projeto para a imprensa. Na quarta-feira (11), às 15h30, a explanação do titular da pasta será dedicada aos vereadores.
Iniciando a série de debates acerca do PL, uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Previdência acontecerá na próxima sexta-feira (13). Outras audiências serão promovidas em sequência pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); Orçamento e Finanças; e Saúde, com datas a serem definidas. “Depois teremos uma audiência promovida por especialistas na matéria e a tramitação para apresentação de emendas”, informou, salientando que ainda não há previsão para votação do PL em plenário.
“Não tem por que ser votada de forma açodada, temos que discutir e tenho certeza que vai haver entendimento por parte da Casa, até porque esta reforma é menos danosa para o servidor municipal do que a reforma estadual e federal”, afirmou o líder da bancada governista na Casa, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV).
“É natural que alguns vereadores queiram trazer para si esta pauta, para ser protagonista, mas a Casa está se blindando porque existem 43 vereadores”, declarou o vereador Sidninho (Podemos), líder da oposição, após a reunião.
