Bolsonaro destaca reinserção global do Brasil e pede apoio para reformas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na sessão solene de inauguração do ano, nesta segunda-feira (3), a manifestação do presidente também destacou as medidas do Executivo que estão nas mãos do Congresso.

Bolsonaro não compareceu à cerimônia e foi representado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A mensagem presidencial foi lida pela primeira-secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ).

A mensagem afirma que o Brasil havia se distanciado das grandes potências mundiais e dos principais centros tecnológicos, e que o governo de Bolsonaro trabalhou para promover a reinserção do país no cenário global.

“O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil”, declarou o presidente.

Para 2020, a prioridade será aumentar os fluxos de comércio internacional e de investimentos estrangeiros, além de concretizar a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo já criou um conselho especial para acompanhar o processo.

“Essa acessão contribuirá para a melhoria da eficiência dos gastos do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade, simplificação tributária, desenvolvimento da infraestrutura e fortalecimento da produtividade”, diz a mensagem.

O presidente reforçou que a principal preocupação do governo no ano que se inicia continuará sendo a recuperação econômica do país, assim como a retomada das políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança.

Reformas

Bolsonaro também citou as principais reformas estruturais que o governo espera aprovar em 2020. O presidente manifestou otimismo na aprovação das propostas pelo Congresso, citando o exemplo da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019).

“A aprovação da nova Previdência foi um sinal mais do que claro de que o Brasil está no caminho certo e de que existe um entrosamento entre os poderes em prol do Brasil”, disse a mensagem.

As iniciativas priorizadas pelo governo são:

• A reforma tributária, que se encontra dividida entre duas PECs (45/2019, na Câmara, e 110/2019, no Senado) e deverá ser unificada;
• A MP do “Contribuinte Legal” (MP 899/2019), programa que visa regularizar débitos e resolver conflitos fiscais entre contribuintes e a União;
• A MP do “Contrato Verde-Amarelo” (MP 905/2019), que cria um novo modelo de contrato, com remuneração limitada e menos tributação, para trabalhadores entre 18 e 29 anos;
• A independência do Banco Central, que tramita em duas frentes: uma proposta do Senado (PLP 19/2019) e outra do Executivo (PLP 112/2019);
• A privatização da Eletrobras (PL 5578/2019), que ainda aguarda encaminhamento na Câmara dos Deputados e enfrentará resistência dos senadores, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre;
• O programa de auxílio financeiro a estados e municípios (PLP 149/2019), que também precisa de um despacho da Câmara para começar a andar;
• O novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4162/2019), já aprovado pela Câmara e em análise no Senado;
• O Plano Mais Brasil, conjunto de três PECs (186/2019, 187/2019 e 188/2019) com medidas para conter os gastos públicos e garantir equilíbrio fiscal.

“[Esses projetos] precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira, registrando marcos históricos de conquistas”, ressaltou Bolsonaro em sua mensagem.