Deputados aprovam na AL-BA texto PEC da Previdência após grande confusão

Os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o polêmico texto da reforma na noite desta sexta-feira (31).

Desde o ínicio da noite o clima foi de tensão. Houve arremesso de ovos no plenário, discussão, homem sendo flagrado armado e deputados migrando de sala para votar a PEC da Previdência. No entanto, mesmo com a imprensa barrada, eles aprovaram.

Por questões de segurança, a apreciação ocorreu na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ao todo, 50 deputados estiveram presentes na votação. Votaram contra apenas os deputados do Psol, Capitão Alden e deputado Pastor Tom do PSL, todos parlamentares do Republicanos, o líder da oposição, Targino Machado (DEM), David Rios (PSDB), Soldado Prisco (PSC) e Kátia Oliveira (MDB).

Votação e confusão

A sessão, teve início às 19h24 no Plenário Orlando Spínola – 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, durante o período de discussão em primeiro turno, o espaço foi invadido por manifestantes, obrigando o presidente da Casa a suspender os trabalhos por 1h10.

Não foi possível qualquer entendimento com os manifestantes, que já haviam atirado ovos no plenário e estilhaçado uma porta blindex, para o esvaziamento do local e o progressivo aumento da agressividade dos invasores – em boa medida sindicalistas e militantes da polícia civis – suplantou o poder de reação da segurança civil do Parlamento. Policiais militares da guarda da ALBA auxiliaram na contenção, mas a radicalização das posições e a presença de militantes armados (uma arma chegou a ser sacada contra um deputado) levou à convocação da tropa de choque da PM, que resguardou a saída dos deputados do local e a subsequente ida para a sala das comissões conjuntas.

O tumulto obrigou a transferência da sessão para as salas geminadas Luís Cabral e Herculano Menezes. Com os trabalhos gravados, presença da taquigrafia e de toda a assessoria da Mesa e da Secretaria das Comissões, os líderes chegaram a um acordo e apresentaram um requerimento dispensando todas as formalidades regimentais, o que permitiu a aprovação da matéria nos dois turnos, às 22h35 – uma hora e 25 minutos antes do esgotamento da convocação extraordinária.

Durante a sessão na sala das comissões apenas o deputado Hilton Coelho (Psol) discutiu a matéria, lamentando os atos ocorridos momentos antes, mas reafirmando que votaria contra a matéria. Os líderes então encaminharam a votação. O governista Rosemberg Pinto não discursou por estratégia de ação, dado ao pouco tempo disponível para as duas votações. Targino Machado (DEM), como líder da oposição, encaminhou liberando a bancada. “Na democracia é inadmissível atos de vandalismo como visto hoje nesta Casa. É o povo que constrói a maioria como a existente neste Parlamento. Assim, acredito que cada deputado deve votar de acordo com a sua consciência”, completou.