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A sessão, no Plenário Cosme de Farias, será dirigida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD). Após declarada aberta a 4ª Sessão Legislativa, o presidente convida o prefeito ACM Neto (DEM), para fazer a leitura da Mensagem do Executivo Municipal. Como é de praxe nesses eventos, o prefeito fará um balanço das ações realizadas e a perspectiva para 2020.
“Teremos um período legislativo dos mais produtivos, como vem ocorrendo ao longo dos anos nesta Casa, notadamente na 18ª Legislatura. Mais uma vez, todos os vereadores vão continuar dando a sua parcela de contribuição para a melhoria da cidade com proposições de interesse público. Como eu tenho afirmado e venho mostrando na prática com ações efetivas, o futuro da cidade passa pela Câmara. Neste ano, mesmo com as eleições municipais, não será diferente”, afirma o presidente Geraldo Júnior. A 4ª Sessão Legislativa corresponde ao último período da 18ª Legislatura, iniciada em 2017.
Produtividade
O ano de 2019 foi dos mais produtivos na Câmara Municipal de Salvador. Os números com a totalização das atividades legislativas mostraram que a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura corresponderam às expectativas do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), e dos demais legisladores.
De acordo com a Diretoria Legislativa, a Câmara realizou 116 sessões ordinárias, 65 solenes, 77 especiais e duas itinerantes. Os vereadores apresentaram 411 projetos de lei em 2019 e aprovaram 68, além de outros 41 de anos anteriores.
Foram emitidos 1.571 pareceres e os parlamentares estiveram à frente de 25 audiências públicas. As comissões permanentes e temporárias da Câmara também tiveram atuação destacada com a realização de 29 visitas técnicas, 186 reuniões e cinco eventos especiais.
A Tribuna Popular foi ocupada 32 vezes e houve 4.519 discursos proferidos no Plenário Cosme de Farias.
Projetos do Executivo
Quanto aos projetos de iniciativa do Executivo Municipal, a Casa recebeu 22 proposições, das quais 17 foram aprovadas. Houve também a aprovação de um projeto do ano anterior. O Executivo ainda apresentou três projetos de lei complementar, que também foram aprovados no plenário da Câmara.
Os vereadores apresentaram 1.878 projetos de indicação, aprovando 366. Dos 224 projetos de resolução, 173 foram aprovados. Os parlamentares também aprovaram 14 indicações e uma resolução do ano anterior.
Foram apresentados pelos vereadores 138 requerimentos de utilidade pública, com aprovação de 98. Os parlamentares aprovaram três matérias do ano anterior e apresentaram 146 moções, aprovando 98.
