Governo federal deixa de repassar milhões de reais para Bahia em janeiro, diz levantamento

Os repasses do governo federal para a Bahia ficaram mais baixos neste mês de janeiro. Segundo publicação do Bahia Notícias, na primeira cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassada dia 10, o valor depositado pela União para a Bahia fechar as contas foi R$ 37,9 milhões menor em relação ao mesmo período de de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz).

A queda corresponde a uma redução de 10,74% em termos nominais, ou seja, sem que se considere a inflação do período. O repasse também foi menor na segunda cota, em 20 de janeiro: queda de 2,72% em comparação com 2019, sem considerar a inflação.

As perdas já somam R$ 41,7 milhões, e a queda tende a se manter nos últimos dez dias do mês. Um boletim produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) projeta uma redução de R$ 71,27 milhões do que a Bahia receberá do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os repasses menores foram recebidos com estranheza pelo fisco baiano, uma vez que o estado não teve perda per capita em um ano. O dinheiro do FPE constituí uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e leva em consideração a população e arrecadação do estado.

A queda desse valor depositado na conta da Bahia também ocorre em outros estados. De acordo com a revista Veja, os secretários da Fazenda estaduais estão alarmados com as quedas nos depósitos.

Contas da Bahia

Na contramão da queda de repasses do governo federal, a Bahia tem anunciado políticas de isenção de impostos e aportes financeiros para a construção da ponte Salvador-Itaparica e para o funcionamento do metrô em Salvador. Os valores em aporte devem custar aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão.

O governo também fala em um déficit previdenciário de R$ 4 bilhões. O estudo atuarial que embasa o cálculo, no entanto, não foi divulgado pela gestão.