O advogado-geral da União, André Mendonça, se manifestou sobre a sentença do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, que ganhou repercussão neste fim de semana.
O magistrado julgou procedente a ação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo e condenou um restaurante à observância de cláusulas normativas referentes ao piso salarial normal e seguro de vida.
O linguajar utilizado na sentença – característico de um militante partidário, não de um juiz – foge da técnica jurídica e claramente viola o Código de Ética da Magistratura. A AGU representará perante o Conselho Nacional de Justiça.https://t.co/wVCRwx84vI
— André Mendonça (@AMendoncaAGU) January 19, 2020
Na sentença, Azambuja escreveu que o país vive uma “merdocracia liberal neofascista”. Na avaliação do representante da AGU, o linguajar utilizado na sentença — característico de um militante partidário, não de um juiz — foge da técnica jurídica e claramente viola o Código de Ética da Magistratura”. “A AGU representará perante o Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Mendonça.