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O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta última sexta-feira (17), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, prevendo gasto de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas dos candidatos nas eleições de outubro. O anúncio foi feito através do Twitter do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, na noite desta sexta. Não houve vetos.
“O PR @jairbolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020, que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, publicou o ministro. A medida foi anunciada depois de cobranças de eleitores nas redes sociais, após o presidente indicar que vetaria o fundo com verba pública para financiar as campanhas eleitorais. Bolsonaro recuou da decisão e declarou que ela poderia leva-lo a um processo de impeachment.
O fundo eleitoral foi aprovado pelos congressistas para o Orçamento de 2020 no dia 17 de dezembro. Deputados mantiveram o valor da proposta orçamentária enviada pelo próprio governo, de R$ 2 bilhões. Na CMO (Comissão Mista do Orçamento), ocorreu a tentativa de inflar o fundo em R$ 1,8 bilhão, que totalizaria R$ 3,8 bilhões. No entanto, houve um recuo diante de um eventual veto de Bolsonaro e da repercussão negativa com o aumento da verba.
Mesmo após aprovar a iniciativa, o presidente Jair Bolsonaro diz ser contrário ao fundo eleitoral e pediu aos eleitores para não votarem em 2020 em candidatos que usem o fundão. Bolsonaro afirmou ainda que o Aliança pelo Brasil, partido em processo de formação, idealizado por ele, não irá recorrer ao recurso.
