João Roma vai presidir comissão que discutirá o marco legal das startups

Segundo a coluna Estadão, o governo deve enviar ao Congresso ainda no início de fevereiro uma proposta para criar o marco legal das startups (empresas de inovação).

O texto será anexado a projeto que começou a ser analisado no fim do ano pela Câmara. Na mescla de ambos, quatro eixos principais nortearão as discussões: facilitar a participação das startups em licitações, dar maior segurança jurídica aos investidores-anjo (bancam o empreendedor), criar diferentes regimes de contratação para beneficiar pequenos negócios e estabelecer um modelo de regulação flexível.

Uma comissão especial foi criada em dezembro passado para discutir o projeto. Ela será relatada pelo deputado Vinícius Poit (Novo-SP) e a presidência do colegiado ficou com João Roma (Republicanos).

Segundo Poit, o grupo quer acelerar os trabalhos em fevereiro, quando a Câmara ainda estará em ritmo mais lento.