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Os prefeitos de todos país devem realizar as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR), promovido pela Escola de Administração Pública (Enap), se encerram nesta sexta-feira (10). Interessados devem se inscrever no site da instituição.
Por se tratar de um pleito importante da gestão municipal, que aguardava com grande expectativa a abertura de novas turmas, a CNM divulgou o calendário da capacitação assim que iniciou o prazo para as inscrições, em 9 de dezembro. As vagas são destinadas aos servidores municipais indicados pelo Município conveniado que atendeu aos requisitos da Instrução Normativa (IN) 1.640/2016, publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB). Após o curso, eles poderão atuar na fiscalização, no lançamento e na cobrança do ITR.
Promovida pela Enap, a formação ocorre na modalidade de Ensino a Distância (EaD) por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – Moodle Enap. As aulas estarão disponíveis aos servidores aptos a participar após deferimento da inscrição, no período de 3 de fevereiro a 9 de abril de 2020.
A Confederação alerta que mais de 200 Municípios têm servidores habilitados a participarem do curso do ITR neste ano, conforme informações da RFB. As outras datas do calendário 2020 de treinamento e da homologação de inscrições podem ser consultadas na notícia Inscrições abertas para primeiro treinamento do ITR de 2020; confira calendário.
