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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começa 2020 com uma vaga para preencher no Conselho de Administração da Petrobras e três diretorias para indicar na Agência Nacional do Petróleo (ANP). As posições são estratégicas para a política energética que será desenvolvida pelo governo.
Segundo o Epbr, a primeira vaga foi aberta nesta quinta (2) com a renúncia ao Conselho de Administração da Petrobras de Clarissa Lins, que foi eleita no final de 2019 a primeira mulher presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e com isso renunciou ao Conselho da estatal, onde chegou na gestão Pedro Parente durante o governo Michel Temer.
Com a saída de Clarissa Lins, Ana Zambelli, que foi presidente da Transocean no Brasil, passa a ser a única integrante do Conselho da Petrobras que foi indicada ainda no governo Temer. Todos os demais indicados pela União – Roberto Castello Branco, João Cox, Nivio Ziviani e Walter Mendes de Oliveira – foram indicados pela gestão de Bolsonaro.
Duas indicações para o Conselho da Petrobras acabaram não indo para a frente no último ano. O governo também não conseguiu emplacar um diretor na empresa, que é comandada por Roberto Castello Branco, uma indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O ex-diretor da ANP, John Forman, optou por não aceitar a indicação para o cargo no Conselho de Administração após matéria da Folha mostrar que ele tinha uma ação pendente na Comissão de Valores Imobiliários (CVM), relativa a sua atuação no Conselho da HRT, petroleira que viria a se tornar a PetroRio. ” Fui acusado de ter evitado prejuízo com informação privilegiada, mas só vendi 23% dos papéis que tinha. Ou seja, tomei prejuízo com o restante. Não faz sentido”, comentou na época.
Também não andou a indicação do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, para o Conselho da Petrobras. O nome de Vidigal seria analisado na Assembleia Geral Ordinária da petroleira, mas acabou não sendo votado e saiu de pauta.
O governo também não conseguiu andar com a indicação de Lauro Cotta para ocupar a diretoria de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da estatal, que acabou extinta. Cotta substituiria Nelson Silva, que foi desligado da área depois da chegada de Roberto Castello Branco, que trabalhou com Silva na mineradora Vale. A Petrobras informou na época que Cotta não aceitou a nomeação por motivos pessoais.
Três vagas na ANP
Mas é na ANP que Bolsonaro começa a imprimir sua marca a partir de março, quando termina o mandato do diretor Aurélio Amaral. Esta será a primeira indicação para a direção de uma agência de energia após o presidente sancionar a nova Lei Geral das Agências. Agora, os mandatos dos diretores são de cinco anos, sem a possibilidade de recondução.
A substituição de Amaral será o primeiro indicativo para o setor e para o mercado de quais os rumos Bolsonaro pretende dar para a regulação de petróleo e gás no país. Mais, pode indicar também as influências ministeriais que a política regulatória tomará nos próximos anos.
O presidente terá ainda, em dezembro, dois nomes para indicar para a ANP, quando o diretor-geral Décio Oddone e o diretor Felipe Kury deixam o órgão regulador. A escolha do novo diretor-geral da agência pode levar em consideração diversos fatores, inclusive políticos. Vale lembrar que o presidente ficou por meses tentando emplacar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), como embaixador do Brasil em Washington.
Mas, levando em consideração as indicações para agências reguladoras feitas por Bolsonaro em 2019, é possível imaginar que as indicações para a ANP podem ser orgânicas. Ou seja, assim como aconteceu em algumas outras agências, os nomes podem sair de dentro do próprio governo, sobretudo da pasta que responsável pelo setor ou da própria agência.
O exemplo mais recente foi a indicação feita pelo presidente para duas vagas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), quando em novembro Bolsonaro indicou o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da própria agência, Ricardo Catanant, e o secretário de transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Thiago Costa Caldeira.
Mas o governo tem deixado cadeiras vazias, como é o caso da Agência Nacional de Águas (ANA), que está operando com quatro diretores desde o fim do mandato de Ney Maranhão em meados do ano passado.
Comando da Antaq pode ser mudado
Bolsonaro também terá a partir de fevereiro a vaga de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com o fim do mandato do diretor Mário Póvia. A agência, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, é parte dos leilões de portos e também da estruturação do BR do Mar, promessa do governo Bolsonaro para incentivar a navegação de cabotagem no Brasil.
