A Prefeitura de Mata de São João entregou mais de 270 escrituras definitivas a moradores do bairro Jardim Imbassaí. O prefeito Marcelo Oliveira (PSDB) fez a entrega de mais de 270 títulos de propriedade no local, dentro do Morar Legal, programa de moradia da Secretaria de Regularização Fundiária.
O programa Morar Legal efetiva o direito de propriedade que, entre outros benefícios, cria o sentimento de pertencimento das pessoas à comunidade. “Este é mais um passo para se atingir a meta de entrega de dois mil títulos de propriedade entre sede e litoral”, disse o prefeito.
A Regularização Fundiária do Jardim Imbassaí, explicou Oliveira, envolveu a própria redefinição do loteamento original com a elaboração de um novo projeto de loteamento, baseado na ocupação real que ocorreu. “A ocupação obedeceu, aproximadamente, ao traçado original das ruas sendo necessário, entretanto, fazer as adaptações à essa nova realidade”.
Para a secretária da pasta, Simone Prado, a Regularização Fundiária consolida o assentamento. “E impede novas invasões, bem como permite que possam ser feitos novos investimentos necessários de infraestrutura”, explicou.
Novo bairro
O loteamento do Jardim Imbassaí passou por uma transformação e virou um bairro, já tendo acesso à rede de água em toda a localidade, rede de iluminação pública, coleta regular de lixo e transporte escolar