Congresso atuou como um parlamentarismo branco em um ano de tensão

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A ideia foi abandonada, mas deputados e senadores dizem que, em 2019, o Brasil viveu uma espécie de parlamentarismo branco.

Apesar da disputa de protagonismo que perdurou ao longo do ano, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuaram pela aprovação de matérias como a reforma da Previdência e conduziram a retenção da pauta mais controversa, como a flexibilização da posse e do porte de armas e a medida que visava asfixiar financeiramente os jornais.

Na Câmara, foram votadas 608 proposições, entre medidas provisórias, projetos de leis e PECs (propostas de emenda à Constituição).

Ao todo, foram aprovadas 114 propostas, uma redução em relação a 2018, quando 157 matérias receberam sinal verde do plenário da Casa. É também o menor número desde 2016 (120).

Em comissões com caráter conclusivo, 444 propostas foram aprovadas, o maior número desde 2015 (515).

Levantamento da presidência do Senado indica que, em 2019, foram votadas 331 matérias entre PECs, projetos de lei, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução.

Comparando-se os primeiros anos das últimas seis legislaturas, este é o ano com maior produtividade.

Maia e Alcolumbre têm estilos diferentes. O primeiro se irrita mais facilmente diante de provocações e foi para o enfrentamento em diversos momentos ao longo de 2019.

Em março, Maia chegou a dizer que Bolsonaro estava “brincando de presidir”.

No fim do ano, o presidente da Câmara baixou o tom e disse que a relação do Executivo com o Congresso melhorou no segundo semestre, quando Bolsonaro parou de “atacar o Parlamento”.

“O Palácio [do Planalto] passou a ser menos agressivo com o Parlamento, passou a pedir em vez de cobrar”, afirmou.

Já Alcolumbre foge de confrontos e adota um tom mais bonachão, protagonizando a política de sorrisos, abraços e tapinhas nas costas.

“O presidente Bolsonaro tem o estilo dele, a gente já conhece. O que a gente tem de fazer é ter consciência da nossa obrigação”, disse o presidente do Senado no fim de dezembro.

A relação entre Maia e Alcolumbre também teve episódios de estresse, como quando o presidente do Senado reclamou com o colega da Câmara sobre a demora na liberação de MPs para deliberação.

Senadores pressionaram Alcolumbre ao longo do ano, incomodados por terem virado meros carimbadores de decisões dos deputados, uma vez que não havia tempo hábil para discutir MPs antes do prazo para que elas caducassem.

Com um Congresso renovado pela eleição de 2018, as duas Casas também tiveram de administrar crises internas.

A principal pedra no sapato de Alcolumbre foi um grupo chamado Muda, Senado! Muda, Brasil!, composto por senadores que têm a defesa da Operação Lava Jato como uma de suas principais bandeiras.

Formado por congressistas que ajudaram a elegê-lo para a presidência do Senado, o grupo sustentou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), a chamada CPI da Lava Toga, engavetada sucessivamente por Alcolumbre.

Foram discursos na tribuna e ataques nas redes sociais.

“Não sentei nesta cadeira para ser irresponsável, e, ainda que pese sobre meus ombros a responsabilidade de uma ou outra decisão impopular, não será um tuitaço que porá em risco os rumos do país. Pelo menos não no que diz respeito ao Congresso Nacional”, disse Alcolumbre no encerramento dos trabalhos do ano.

Ao longo de 2019, Maia foi se consolidando em um papel que lhe rendeu o apelido de “primeiro-ministro” nas redes sociais.

Depois de se tornar o principal articulador da reforma da Previdência no Congresso, o presidente da Câmara fez avançar sua própria agenda.

Nos corredores da Casa, é dado como certo que os principais projetos aprovados pelo governo na Câmara, como a mudança nas regras de aposentadoria e o marco do saneamento, não teriam saído do papel não fosse a atuação do deputado.

Isso porque a articulação do Planalto no Congresso, apesar das trocas feitas, é vista como ineficiente desde o início do ano legislativo, em fevereiro.

Enquanto isso, o presidente da Câmara tem vasto apoio entre os congressistas.

Um indicativo disso veio em setembro, quando fez subir o dólar a notícia de que, ao concluir inquérito sobre supostos repasses da Odebrecht ao deputado, a Polícia Federal (PF) havia atribuído a ele os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) e lavagem de dinheiro.

Apesar da reação do mercado e das críticas nas redes sociais, no dia seguinte o clima era de perfeita normalidade no Congresso.

À época, deputados falaram que a denúncia não era suficiente para abalar a estima do presidente entre seus pares.

Em 2020, Maia e Alcolumbre terão de gerenciar uma pauta extensa e polêmica em um ano legislativo mais curto por causa do calendário eleitoral.

Dentre outros projetos, ambos prometem colocar em votação as três PECs do pacote econômico, a reforma administrativa e a prisão logo após condenação em segunda instância.

Além disso, terão de decidir sobre a própria manutenção da cadeira de presidente.

Ambos não podem ser reeleitos, mas está em aberto a possibilidade de tentarem uma mudança constitucional para que sejam candidatos novamente nesta mesma legislatura.