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O presidente Jair Bolsonaro (sem partidfo) vetou na noite de última sexta-feira (27) um projeto de lei que prorroga para 2023 o Regime especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O programa visa estimular o cinema nacional por meio de incentivos fiscais.
O governo federal enviou um comunicado para justificar o veto e disse que a iniciativa cria novas despesas sem especificar as fontes de custeio.
O autor do projeto, o deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ), se manifestou neste sábado (28) por meio do Twitter contra a decisão e afirmou que vai tentar derrubar o veto de Bolsonaro.
A indústria audiovisual brasileira gera mais de 300 mil empregos e responde por 0,5% do PIB. Todos os países desenvolvidos têm programas de incentivo, como forma de estímulo a um setor de relevância econômica e cultural. Trabalharemos pela derrubada desse absurdo veto. https://t.co/ChW1GO3NgZ
— Marcelo Calero (@caleromarcelo) December 28, 2019
