Senado vai cortar parcelamento do pagamento das férias de MP do ‘Emprego Verde e Amarelo’

Em articulação com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal já começou a definir os pontos que serão extintos da medida provisória (MP) do programa Verde e Amarelo. O projeto em questão foi enviado pela Palácio do Planalto em novembro e é divulgado como um estímulo ao emprego para jovens.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, quando a proposta começar a tramitar, no ano que vem, os trechos que preveem a taxação de beneficiados pelo seguro-desemprego, o trabalho aos domingos domingos e o parcelamento do pagamento das férias e 13º salário devem ser excluídos.

De acordo com a publicação, parlamentares explicam que a decisão decorre de um acerto entre o presidente do Senador, Davi Alcolumbre, e o relator da proposta na comissão especial, Christiano Aureo (PP-RJ), de retirar do texto propostas que já passaram pelo Congresso e outras que seriam classificadas como inconstitucionais.

Antes disso, Alcolumbre já havia anunciado a exclusão de oito trechos da MP, como a exigência de registro profissional para diversas categorias.