Presidente da Câmara de Teixeira de Freitas faz balanço de 2019

O presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, o parlamentar de 4º mandato e presidente da Casa pela segunda vez, vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC) fez um balanço das suas ações à frente do Poder Legislativo neste primeiro ano de presidência. Com a visão e a coragem de abrir literalmente as portas de um organismo público para à população e pela sua capacidade de governar e de estabelecer autonomias aos seus subordinados, onde investiu em instrumentos administrativos e de comunicação que fazem ligação direta do povo com o parlamento, conclui o seu primeiro ano na presidência do Poder Legislativo com um saldo de resultados importantes em favor da construção do futuro do município.

Sob o comando do presidente Ronaldo Cordeiro em 2019, à Câmara Municipal realizou, 44 sessões ordinárias, 2 antecipações de sessões plenárias, 2 sessões solenes, 09 audiências públicas, 05 seminários públicos, 02 simpósios regionais e foram 40 segundas-feiras que os vereadores se reuniram com representantes da sociedade para debater e solucionar problemáticas das comunidades em reuniões internas. As 6 comissões permanentes da Casa compostas pelos vereadores se reuniram 264 vezes e 383 pareceres foram emitidos. E a comissão de ética se reuniu 11 vezes.

No ano de 2019 o plenário da Câmara Municipal ainda aprovou 662 indicações legislativas propondo obras e serviços para as mais diversas comunidades do município e bairros da cidade. Foram 660 Pedidos de Providência aprovados requerendo execução de serviços urgentes para as mais variadas localidades da cidade e dos distritos. Foram 4 Requerimentos aprovados no plenário para instauração de investigação na esfera administrativa. Os vereadores apreciaram, discutiram, emendaram, votaram e aprovaram 27 Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, sendo que o último foi a LOA – Lei Orçamentária Anual que estima as receitas e fixa as despesas do governo municipal, aprovada com previsão de orçamento fiscal para 2020 no valor de R$ 503.650.000,00 com suplementação de 30%, incluindo ainda as 19 emendas impositivas do parlamento.

Os vereadores da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas também apresentaram 78 Projetos de Lei do Legislativo com 42 aprovados de autoria dos próprios parlamentares e 18 deles já sancionados pelo prefeito municipal, sendo que os outros 36 ainda tramitam nas comissões permanentes. Foram aprovadas 14 emendas modificativas a Lei Orgânica Municipal. Aprovadas 9 emendas ao Regimento Interno da Casa. Aprovadas 11 Emendas Modificativas a Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal. E foram 12 Projetos de Resolução aprovados pelo plenário e de autoria dos próprios vereadores durante o ano de 2019, além da aprovação de 151 Moções de Congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados dos seus homenageados em favor do município.

Neste primeiro ano à frente da presidência da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o vereador Ronaldo Cordeiro fez investimentos usando o próprio orçamento da Casa e promoveu economias substanciais, tanto que devolveu dinheiro aos cofres do município por inúmeras vezes no decorrer de 2019, verbas para investimentos da saúde pública, na mobilidade urbana e para ajudar à Prefeitura Municipal a sanar compromissos com fornecedores, que totaliza neste final de ano um valor devolvido de R$ 1.100.960,86. Segundo o presidente Ronaldo Cordeiro, o momento é de economia e o Poder Legislativo nunca se furtou em ajudar o Poder Executivo nos momentos mais difíceis, inclusive tendo feito a devolução de dinheiro do duodécimo do Poder Legislativo para ajudar o município na promoção dos seus essenciais investimentos nos mais diversos setores da cidade e do seu território.

E para concluir os feitos do Poder Legislativo, no final da tarde desta última quinta-feira (19/12), o presidente Ronaldo Cordeiro na companhia dos demais vereadores da Casa, promoveu a devolução de 8 veículos para o município, com ato de entrega ao próprio prefeito Temóteo Brito (PP) no pátio da Prefeitura Municipal. A Câmara devolveu 8 veículos bem conservados e seminovos, sendo 05 veículos Fiat/Pálio 2015/2016, 01 Fiat/Pálio 2016/2016, 01 Fiat/Siena 2016/2016 e um Renault Sandero 2019/2020. Conforme informou o presidente Ronaldo Cordeiro, o gesto de devolução dos veículos foi para gerar mais economia, evitar gatos com manutenção, seguro, combustível e o uso inadequado dos carros, embora a devolução não vai atingir o andamento dos trabalhos administrativos do Poder Legislativo, porque os veículos que ficaram são suficientes para atender a demanda da Casa. (Por Athylla Borborema).