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Durante a Assembleia Geral do Consórcio Litoral Sul, o presidente e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT) destacou projetos e convênios firmados e executados em 2019. O momento foi também para apresentar o planejamento de ações que serão realizadas em 2020, nas áreas de infraestrutura, resíduos sólidos e licenciamento ambiental.
“Fechamos um convênio com a Seinfra [Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia] para o melhoramento das estradas BAs não pavimentadas e para a manutenção das BAs pavimentadas. Outro avanço é que o Consórcio vai elaborar o Plano Territorial de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dar autonomia ao CDS-LS para buscar recursos em atendimento aos municípios consorciados”, destacou Antônio.
O secretário da Federação de Consórcios da Bahia (FecBahia), Wellington Santos, também participou da reunião, e defendeu a elaboração do Plano intermunicipal de Resíduos Sólidos. Segundo ele, “quando se faz o Plano Territorial de Resíduos Sólidos, as soluções são coletivizadas. Os planos territoriais são de suma importância tanto para os recursos dos consórcios, quanto captar recursos internacionais”.
Ainda foi notícia na reunião, o retorno do projeto de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) com o serviço de licenciamento ambiental para os municípios consorciados, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Estado da Bahia. “O consórcio já começou a fazer convênios para os municípios, a exemplo de Itacaré que já tem dois convênios: de revitalização da feira livre e para as associações rurais, que serão estendidos aos outros municípios”.
Para o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, o consórcio público é uma realidade para os municípios da região, e, a cada ano que passa o equipamento está se fortalecendo. “A gente tem esse entendimento da importância dos consórcios. Buerarema vai continuar firme para fortalecer o Consórcio, o Associativismo, com a Amurc, pois, de maneira mais aglutinada e mais condensada, os municípios são mais fortes e as ações são mais eficientes e mais rápidas”.
Apresentações
A reunião ainda contou com a presença secretário executivo do Consórcio Construir de Teixeira de Freitas, Fernando Becevelli, que apresentou um trabalho de aterro sanitário em desenvolvimento no extremo sul. Já a advogada Ana Carine apresentou as vantagens sobre compra compartilhada entre os municípios do consórcio público.
Ainda foram destaques na reunião, a prestação de contas financeira dos serviços prestados, das atividades realizadas e financeira das alocações de patrulha mecânica do Consórcio. No final, foram aprovadas as contas de 2019 e o orçamento para 2020.
