Controle externo do TCM faz planejamento para 2020

Auditores, inspetores e demais servidores que integram a Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das administrações municipais – encerram nesta última sexta-feira (13) reunião de dois dias para analisar os resultados dos trabalhos realizados ao longo do ano e definir o planejamento, estratégias e as prioridades para o ano de 2020.

A reunião ocorreu no auditório do hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, e foi dirigida pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza. O evento foi organizado pela Escola de Contas do TCM em parceira com a Superintendência de Controle Externo.

Estiveram presentes cerca de 70 auditores estaduais de controle externo, de infraestrutura, inspetores regionais e agentes de controle externo. “O objetivo foi fazer uma avaliação das ações de fiscalização e de controle que desenvolvemos ao longo do ano e seus resultados. Assim como das metodologias e ferramentas utilizadas. Desta crítica, o que queremos é corrigir equívocos e focar melhor em determinadas ações, de modo a ser mais eficiente na busca por soluções para atender as demandas da população, contribuindo para a melhoria da prestação de serviços das prefeituras municipais e para aprimorar o ganho com os investimentos públicos”, explicou o conselheiro substituto Antônio Emanuel.

Segundo ele, é preciso estar atento às mudanças e às necessidades da sociedade para aperfeiçoar as ações de controle externo, assim como é indispensável a incorporação de novas ferramentas tecnológicas para que se possa examinar com mais acuidade e rapidez a qualidade dos serviços e dos investimentos municipais. Para isso – observou – é indispensável um constante processo de qualificação e de especialização por parte dos auditores encarregados da fiscalização – o que deve ser intensificado ao longo deste ano.

Em sua saudação para os técnicos, ele destacou que é determinação da administração da Corte de Contas aproximar ainda mais o Tribunal da população, “acompanhando o seu dia a dia, a qualidade da prestação dos serviços na saúde, no transporte, na educação, e desenvolvendo ações que levem o gestor municipal a corrigir os erros eventualmente identificados e melhorar seu desempenho e a qualidade da sua administração – quando isso for necessário – num prazo curto, de modo a dar maior satisfação à população.

Os inspetores destacaram a importância das auditorias temáticas que foram realizadas ao longo de 2019 em municípios dos quatro cantos do Estado para examinar o desempenho das administrações municipais nas áreas de Educação, transporte escolar e no fornecimento de medicamentos à população mais carente. Estas auditorias obrigaram os gestores públicos a investir na melhoria dos serviços, e alguns que não cumpriram com o dever, acabaram punidos com multas e outras medidas administrativas impostas pelo TCM.

Os inspetores regionais observaram que até mesmo as informações sobre ações fiscalizatórias do TCM provocaram manifestações dos prefeitos e ações concretas para a melhoria da prestação de serviço em diversas áreas. Por isso, elogiaram a decisão da administração geral do TCM de intensificar a presença de agentes e auditores de controle externo em todas as cidades do Estado. Estas ações corrigem distorções, evitam desperdícios e fazem com que o Tribunal, em vez de punir, auxilie os gestores a atender melhor a população.

O diretor adjunto da Escola de Contas, José Francisco de Carvalho Neto, que organizou o encontro junto com a Superintendência de Controle Externo, frisou que o TCM está vivendo um ciclo virtuoso do seu processo de aperfeiçoamento e modernização, potencializado e intensificando assim o uso de tecnologias digitais os seus processos de trabalho. E isso levou, segundo ele, a um redesenho da metodologia de contas, implementação da gestão riscos, que começa com a “análise de editais de licitação e o efetivo exercício do poder de cautela, ampliando as atividades de controle e focalizando as políticas públicas. Isto com as auditorias temáticas e de projetos cofinanciados com recursos de agências internacionais e reforço do quadro técnico”.

A mesa de abertura foi composta pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, o diretor adjunto da Escola de Contas do TCM, José Francisco de Carvalho Neto, e os diretores Analu Barbosa, Hélio Chaves, Leonice Silva de Oliveira e Lenival Gonçalves Filho. No primeiro dia, o tema mais relevante foi as auditorias temáticas que foram realizadas em 2019 e as propostas para o ano de 2020. Além disso, se debateu a interação entre a DAM e as Inspetorias Regionais sobre o exame de editais de licitação, transparência pública e programação financeira dos municípios.

Na sexta-feira, último dia do evento, a discussão foi sobre a implantação da separação das análises de contas de governo e gestão. E também se discutiu boas práticas adotadas pelas Inspetorias Regionais, que devem ser replicadas. Na parte da tarde, antes do encerramento, os debates foram sobre as atividades e trabalhos desenvolvidos pelos núcleos especiais do TCM.