A Prefeitura de Mata de São João divulgou um chamamento público na última sexta-feira (6), para os interessados na locação de imóveis no município, que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no Edital.
A proposta de locação, presente no edital, deverá ser impressa, contendo metragem do imóvel e valor de locação pelo interessado, podendo ser utilizado o modelo disponível no ANEXO II, ou proposta que atenda aos critérios do Edital e virá acompanhada, obrigatoriamente das seguintes informações e documentos relativos ao imóvel:
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Descrição completa do imóvel
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Endereço completo da localização do imóvel;
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Certidão de Matrícula atualizada do imóvel, junto ao registro de imóveis competentes ou Escritura de propriedade;
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Certidão de quitação do IPTU e outras taxas imobiliárias;
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Declaração de quitação das últimas contas de energia elétrica, água e esgoto;
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Declaração de proponente atestando que entregará o imóvel livre de quaisquer ônus no ato da possível locação e adequado ás necessidades da municipalidade, e de que não há qualquer impedimento de ordem jurídica capaz de colocar em risco a locação, ou, caso exista algum impedimento sobre o imóvel, prestar os esclarecimentos cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente, para fins de avaliação;
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Fotografias/imagens atualizadas do imóvel, em boa qualidade (fachada, laterais, parte interna, por pavimento, divisórios já existentes, e demais que julgar pertinentes);
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Outras informações que julgar pertinentes.
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