Nas últimas semanas, Câmara e Senado aprovaram projetos que aumentam gastos ou abrem mão de receitas cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilhões nas contas públicas nos próximos anos.
Em alguns casos, como na manutenção de benefícios à indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, foi revogado um decreto presidencial.
O governo estuda medidas que aumentem receita e reduzam gastos, como o adiamento do reajuste salarial dos servidores e a tributação dos fundos exclusivos para clientes de alta renda.
O objetivo é pelo menos fechar as contas de 2019. O ministro Eduardo Guardia (Fazenda) fez apelo para que as votações da “farra fiscal” sejam barradas. O esforço é para que não ocorram votações antes do recesso parlamentar.
O Congresso aprovou MP que permite adoção de preços mínimos para fretes rodoviários. Multas aplicadas durante a paralisação dos caminhoneiros foram anistiadas. O texto vai para sanção presidencial.
Por Felipe Vieira