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Desde a última segunda-feira (2), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat não integra mais o Conselho Nacional de Direitos Humanos. No lugar dela, assume o secretário de Direitos Humanos da PGR, Ailton Benedito.
A substituição segundo a revista Veja, foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras – que é, nos termos da lei, o membro titular do Conselho.
Deborah é Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), posto que tem ocupado a suplência do PGR no Conselho há alguns anos. Antes da subprocuradora, outros procuradores federais dos direitos do cidadão exerceram a função por atribuição do procurador-geral da República.
A substituição significa um giro de 180 graus no perfil da PGR no Conselho. Deborah e Benedito estão em lados opostos nas questões de relativas aos direitos humanos, e travam embates dentro do MPF.
O presidente do conselho, Leonardo Penafiel Pinho, criticou a decisão de Aras em excluir Deborah do colegiado e indicar Benedito. Para ele, a mudança é um desrespeito com a subprocuradora. Os dois apresentariam semana que vem relatório de balanço do conselho.
“Lamento profundamente. O procurador-geral desrespeitou o trabalho de uma colega ao tirá-la do conselho há uma semana de apresentarmos o relatório. Será a última reunião do ano, que foi muito produtivo. Será dia 11. O Aras poderia fazer isso no dia 12. É um desrespeito até à história dela no Ministério Público”, disse Pinho.
Para o presidente do conselho, a indicação de Benedito representa a imagem que Aras quer tratar o tema dos direitos humanos. “Se o Aras entende que essa é a imagem que ele quer do Ministério Público para a sociedade…Colocar alguém (Benedito) que já foi rejeitado pelo próprio MPF (para a Comissão de Mortos). É uma escolha dele.”
Em agosto, Benedito (que ainda não era secretário) teve a entrada na Comissão de Mortos e Desaparecidos barrada pelo Conselho Superior do MPF.
Pinho também enviou um ofício ao PGR pedindo esclarecimentos. Isso porque o Ministério Público tem um titular e dois suplentes no conselho. Por isso, quer saber se Benedito será primeiro ou segundo suplente. E que esclareça se Deborah está mesmo fora, ou se foi para a segunda suplência.
