O vereador Sabá (PV) indica ao prefeito ACM Neto a doação de mobiliários, que pertencem a Prefeitura, e estão em desuso, para entidades do terceiro setor. De acordo com o parlamentar, existem muitos móveis que estão se deteriorando pelo tempo acomodados em algum galpão, sendo importante dar uma finalidade social para esses bens.
“As entidades sem fins lucrativos prestam serviço de assistência social às comunidades, exercem uma importante função social. O poder público pode dispor desses bens e destinar a elas”, afirma Sabá.
De acordo com o IBGE, existiam oficialmente no Brasil, em 2010, 290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos. Sua importância é revelada pelo fato de este grupo de instituições representarem mais da metade (52,2%) do total de 556,8 mil entidades sem fins lucrativos, e uma parcela significativa (5,2%) do total de 5,6 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas naquele mesmo ano.
“Precisamos ajudar as entidades que atuam na área da assistência social. Estimulam a promoção da cultura, saúde, meio ambiente, lazer, esporte, educação, entre outros. Prestam atendimento a pessoas e famílias à margem do processo produtivo ou fora do mercado de trabalho. Trabalham na garantia e defesa dos direitos dessa população. Elas são de caráter privado, mas desenvolvem trabalhos de interesses públicos, geram emprego, e estimulam o voluntariado”, concluiu o vereador.