Oficinas de Participação Popular do PDDU chegam à Costa de Camaçari

Chegou a vez das comunidades da Costa do município contribuir com propostas para a construção do processo de elaboração da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Camaçari. O primeiro, dos três encontros previstos para a região, ocorreu em Areias, na noite desta segunda-feira (25), na Escola Municipal Tomaz Camilo. Na oportunidade, aconteceu a oficina de participação social, onde moradores da localidade e de regiões adjacentes compartilharam ideias e sugestões para o futuro da cidade para os próximos 10 anos.

Ainda esta semana, a oficina de participação social estará, nos dias 27 e 29 (quarta e sexta-feira), nas localidades de Barra do Pojuca, na Escola Américo Ferreira dos Santos, e em Monte Gordo, na Escola Amélia Rodrigues, respectivamente. Os trabalhos têm previsão de início às 17h30 e de término às 20h30. Após esses dois últimos encontros, se encerra o 1º ciclo das oficinas de participação social, contabilizando, oito no total, com os cinco ocorridos na sede.

De acordo com a presidente da Comissão Executiva para a Elaboração da Revisão do PDDU, a assessora especial da Secretaria do Governo (Segov), Juliana Paes, no âmbito do plano de trabalho, as oficinas de participação social compõem tanto as etapas de diagnóstico e prognóstico (Camaçari é/ Camaçari será), como também, a etapa em que serão coletadas as propostas de modo a possibilitar a construção da visão de futuro, que conduzirá o município a um novo patamar de desenvolvimento socioeconômico e urbano, ou seja, do ambiente desejado (Camaçari que queremos), a partir da visão da comunidade, destacou a urbanista.

A condução dos trabalhos seguiu o mesmo formato e metodologia das oficinas anteriores. De inicio, logo na entrada do evento, os participantes realizaram as inscrição, oportunidade em que são passadas as primeiras orientações e um questionário no qual são requisitadas informações sobre as condições de infraestrutura, condições de moradia, oferta de serviços públicos, problemas urbanos, dentre outras questões relacionadas ao bairro. Em seguida assistiram à explanação, ministrada por Juliana Paes, que explicou ao público os conceitos e as etapas do processo de planejamento municipal.

Feito isso, os participantes foram divididos em grupos de trabalho (GT’s) identificados por cores (laranja, verde, amarelo e rosa), com objetivo de refletir e debater sobre o futuro do município, foram orientados a listar “pontos fracos” e “pontos fortes” e destacar “oportunidades” e “ameaças” da cidade. Após essa etapa, um representante de cada formação expôs o resultado das discussões. Este formato busca uma maior interação entre os participantes e permite um debate mais amplo e diversificado, além de potencializar a coleta de contribuições.

Durante a exposição do resultado das discussões, o debate ocorreu de forma igualitária e com bastante maturidade nos GTs. Para representar o grupo amarelo, o professor de matemática Edmilson de Jesus Santos, 34 anos. Morador de Vila de Abrantes, ele pontuou as invasões e degradações das áreas de Proteção Ambiental (APAs) e de Preservação Permanente (APPs). O educador ressaltou ainda outras questões que afligem a população da Costa do município, como construção desordenada do solo, iluminação pública, esgotamento sanitário, saneamento básico, poluição do meio ambiente, das praias e dos rios, dentre outros.

O intuito das oficinas de participação social é promover a construção, de forma coletiva e democrática, do novo PDDU que deverá nortear o desenvolvimento urbano da cidade no futuro. Todo o conteúdo gerado durante as oficinas vai resultar na elaboração de um relatório que será apresentado em audiência pública, uma das próximas fases do processo de revisão do plano. O documento estabelece as estratégias, diretrizes, objetivos, projetos e ações para o crescimento da cidade. A expectativa é de que o projeto de lei do novo PDDU seja enviado à Câmara de Vereadores, para análise e votação, em julho de 2020.

O PDDU é considerado a maior lei existente na administração municipal, depois da Lei Orgânica. A Prefeitura de Camaçari, por meio da Segov, é protagonista na condução do processo de elaboração da revisão do PDDU. Outras informações pertinentes podem ser obtidas através do Portal do PDDU (pdducamacari.com.br).

Ainda participaram do encontro o secretário de Governo, José Gama, a vereadora Fafá de Senhorinho, e servidores municipais que formaram o apoio técnico.