Senado deveria reagir aos abusos do STF, diz chefe da Lava Jato no Rio

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, disse que o Senado deveria servir como freio para os “abusos” do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador classifica como excesso da Corte fatores que, de acordo com o ele, contribuem para o enfraquecimento Lava Jato.

“A gente vê que o Senado, que deveria servir como freio e contrapeso, não tem atuado para conter certos atos do tribunal. Se um dos Poderes abusa de seus limites, os outros Poderes têm o dever de atuar e servir como contenção. Pouco se vê o Senado, mesmo nesses casos em que transbordam totalmente da competência do Supremo, fazer alguma coisa. [A CPI] É o instrumento que o Poder Legislativo possui. Tem que ter um fato concreto”, disse.

As declarações foram feitas em entrevista à Folha de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (18).

Eis alguns trechos do que disse El Hage:

• Interferência do Planalto – “[O Executivo] mexeu na configuração do Coaf. Ele sempre foi uma das principais armas de nossas investigações seguindo o modelo internacional. Houve também uma interferência na troca de superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, quando isso não é geralmente pauta de presidente da República”;
• Sergio Moro – “Ele [Moro] acabou associando a imagem da operação com o governo Bolsonaro, que não tem nada a ver. Principalmente aqui no Rio, porque Moro nem sequer era juiz aqui. Não estou perto desse ambiente de Brasília. Mas esperava que ele [Moro] tivesse mais poder e força política para implementar as medidas que ele estava propondo”;
• Vaza Jato – “Foi 1 ataque criminoso. Tem que se apurar quem financiou. É quase impossível garantir a autenticidade das mensagens. Além disso, tem se considerado as mensagens como a única forma de comunicação entre os procuradores, o que não é verdade”;
• Lava Jato no Rio – “Nossa estrutura é pífia, apesar de termos feito a operação contra o ex-presidente [Michel] Temer, termos prendido 1 dos maiores doleiros do Brasil, Dario Messer, termos feitos os maiores acordos de colaboração premiada da história da operação. Temos 5 sistemas informatizados de doleiros que têm milhares de empresas offshores, milhares de transações. É impossível, com uma estrutura tão pequena, dar saída a essa quantidade enorme de informação”;
• Sérgio Cabral (MDB-RJ) – “Somos contrários a uma colaboração premiada do ex-governador Sérgio Cabral. Ele teria muito pouco a acrescentar nesse momento. Não seria uma resposta que o Ministério Público Federal gostaria de dar à sociedade. Risco [de soltura] sempre há. Vivemos momentos de muita insegurança jurídica. Alguns preceitos que entendíamos como muito bem assentados no direito brasileiro estão sendo subvertidos de maneira muita abrupta.”