Com o tema Integrando o Brasil para fazer bem, o Tribunal de Contas da União (TCU) promove o III Fórum Nacional de Controle nos dias 28 e 29 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das instituições parceiras do evento, que ocorre no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília.
Mais uma vez, essa é a oportunidade de representantes dos três poderes da República, de instituições representativas da sociedade civil e de órgãos públicos, incluindo os de controle externo e interno de Estados, Municípios e União, se reunirem. O TCU espera, assim, colaborar com ações de capacitação e controle integradas; elaboração de minutas de legislação sobre governança; compartilhamento de informações; e disseminação de boas práticas de governança entre os entes.
Programação para gestores municipais
O movimento municipalista estará representado na cerimônia de abertura e em três painéis. O primeiro, um talk show, às 11h do dia 28, vai tratar de Governança e Integração do Controle. Nele, representante da CNM deverá falar das obrigações dos Estados e da União com os Municípios. À tarde, às 14h30, a Confederação retorna à programação como uma das convidadas do talk show Desenvolvimento Regional: foco no cidadão para mostrar como a Plataforma Êxitos – ferramenta disponível no conteúdo exclusivo do site – monitora políticas públicas.
E, na sexta-feira, 29, a entidade será responsável por talk show no período da manhã e uma oficina, durante a tarde, ambos com o tema Como aumentar a eficácia da Prestação de Contas e das Transferências Voluntárias?. Concessões, obras paralisadas e inacabadas, prestação de contas e gestão de riscos são outros temas a serem explorados nos dois dias. Os interessados podem conferir a programação e se inscrever no site do TCU.
Além da CNM, são parceiros: a Controladoria-Geral da União (CGU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Conselho de Dirigentes de Órgãos de Controle Interno da União (Dicon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Sistema CNA Brasil.