Bahia e Portugal se unem em Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural

Um dos estados brasileiros com maior patrimônio cultural edificado do País, a Bahia se une a Portugal para a recuperação de prédios e edifícios históricos através do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado, com integração ao programa português Revive. Para alinhar as ações que vão proporcionar a recuperação e a cessão, para a iniciativa privada, de prédios históricos de propriedade do Governo do Estado e de governos municipais, uma reunião discutiu iniciativas que nortearão as políticas públicas e as parcerias público-privadas que possibilitarão, por exemplo, a transformação do Palácio Rio Branco em um hotel.

Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico João Leão, o Programa Revive traz para a Bahia muita esperança. “Nós estivemos em Portugal, fazendo uma vistoria do Programa Revive. Lá nós encontramos hoteis maravilhosos funcionando em prédios que estavam abandonados, e aqui nós temos alguns exemplos. Já temos algumas grandes empresas internacionais, especialmente do setor hoteleiro, interessadas. Com isso podemos, em vez de ter despesas para preservar o patrimônio, aumentar a receita, por meio da cessão remunerada, contribuindo ainda para a geração de emprego e renda”, afirmou.

O secretário do Turismo, Fausto Franco, destaca o funcionamento do projeto. “Portugal hoje é um grande case de sucesso no Turismo. Então, estamos reunindo os governos do Estado e Federal, para que possamos colocar em prática esse exemplo que é pegar os sítios históricos abandonados ou subutilizados e transformá-los em equipamentos turísticos, não só na capital, como também no interior, especialmente no Recôncavo. O Turismo é uma forma muito rápida de gerar emprego e renda, e cabe a nós viabilizarmos essas estruturas para que de fato a iniciativa privada possa tocar esses projetos. Essa reunião hoje é inclusive mais técnica para orientar como é que isso vai acontecer, por meio do governo português, que viabiliza convênios com empresas européias para financiar esses empreendimentos”.

O funcionamento das parcerias será definido durante reunião, como explica o diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac), João Carlos Oliveira. “O objetivo, de uma forma geral, é dar viabilidade de recuperação a monumentos e patrimônios históricos que estejam abandonados ou em avançado estado de degradação. Com isso, o investidor privado que promover a recuperação poderá fazer a gestão do equipamento durante 50 anos, por meio de uma cessão onerosa, além da recuperação do patrimônio”.

Expectativa da iniciativa privada e dos municípios

O diretor do Hotel Fera Palace, Paulo Marques, comemora o incentivo. “Todo tipo de incentivo do poder público para a iniciativa privada é providencial, fomenta investimentos. No Fera Palace, por exemplo, nós temos hoje mais de 100 empregos diretos, na alta estação contratamos temporários e chegamos a ocupar até 130 pessoas. Com isso o soteropolitano volta a frequentar o Centro Histórico, que está sendo requalificado pelo Governo do Estado. Um exemplo é a famosa Rua Chile, que está totalmente restaurada”.

Bernardete Primo é gerente de Patrimônio do município de São Francisco do Conde. Para ela, sem a articulação do Governo do Estado e sem o capital da iniciativa privada, seria difícil manter um programa de preservação do patrimônio, devido aos altos custos demandados. “Nós temos vários prédios tombados em São Francisco do Conde, pelo Estado e pela União. Por ser uma cidade histórica, o município é rico em acervo colonial. É uma diversidade imensa na área cultural e de patrimônio material e imaterial. Então, temos um grande potencial para o turismo religioso e cultural. Temos conventos, igrejas, casarios, e o município não tem condições financeiras de manter esse acervo. Por isso a parceria é tão importante”.

Termo de cooperação

A atividade faz parte de um termo de cooperação assinado, em junho deste ano, entre o governo da Bahia e a Secretaria do Turismo de Portugal. O encontro e as visitas técnicas têm o intuito de estabelecer os procedimentos técnicos e legais para ocupar e fazer intervenções nos prédios. A construção de marco regulatório, após o encontro de 11 e 12 de novembro, poderá promover um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulamentem o funcionamento dos setores nos quais agentes privados possam investir na recuperação e gestão de patrimônios edificados, municipais, estaduais e federais.

O encontro ocorreu na Casa Sete Candeeiros, no Centro Histórico, com a presença do vice-governador do Estado e secretário do Desenvolvimento Econômico, João Leão, dos secretários do Turismo, Fausto Franco e da Cultura, Arany Santana, e de outras autoridades.