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Após protocolar representação junto ao Ministério Público Estadual, o vereador de Eunápolis, Ramos Filho (PTC), relator da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, denunciou o prefeito José Robério Batista de Oliveira (PSD) e a secretaria de Saúde “por atos de inviabilização do exercício da Medicina, que colocam em risco a vida de seres humanos”.
De acordo com o blog A Bronca, a denúncia foi feita no plenário da Câmara Municipal de Eunápolis que estava vazio, após duas sessões ordinárias serem”boicotadas” pela bancada governista.
Na última quinta-feira (31), somente o presidente Jorge Maécio e a bancada de oposição, estavam no plenário. Os vereadores ligados ao prefeito Robério Oliveira tentaram inviabilizar o pronunciamento do parlamentar que aponta “irresponsabilidade, descaso e omissão da Prefeitura de Eunápolis”.
Sem quorum, Ramos Filho se dirigiu ao público presente, agradeceu a presença e leu o mesmo documento que foi entregue na Promotoria Pública de Eunápolis no dia 21 de outubro. Nele, o Hospital Regional da cidade, que mantém o único pronto socorro público para atender mais de 120 mil pessoas, além de cidades vizinhas, continua sendo o principal alvo das denúncias por falta de medicamentos e insumos para realização de cirurgias.
Os vereadores Jota Batista (PSC), Jurandi Leite (PPS) e Arthur Dapé (DEM), também estavam presentes e se falaram de forma solidária ao colega, alertando para o risco da população. Jota Batista cobrou um posicionamento do Ministério Público Estadual.
Esquema “fura fila”
Ele também aponta o esquema conhecido como “fura fila”, para fraudar o agendamento de cirurgias e o sistema de regulação de cirurgias eletivas do SUS a fim de beneficiar pacientes indicados por “apadrinhados do gestor”. “O esquema realiza até mesmo ligaduras de trompas sem indicação da Equipe de Planejamento Familiar do município”, protesta o parlamentar.
Ramos Filho, que na condição de vereador também é fiscal natural do Poder Executivo, chega a pedir, “encarecidamente” que a promotoria adote providências no sentido de apurar e denunciar tais fatos a fim de cessar o caos e o estado de calamidade pública em que se encontra o Hospital Regional de Eunápolis.
Denúncias
O documento, com cinco páginas e farto registro fotográfico apresenta, com detalhes, as deficiências de equipamentos do centro cirúrgico, além de relatar as consequências que podem ser acarretadas aos pacientes e às equipes multiprofissionais, “que enfrentam uma rotina de trabalho estressante e precário, colocando em risco, a prática profissional e a vida dos pacientes”. Avisa.
“Falta luvas, seringas, micropore, ataduras, antibióticos, dipirona, anestésicos, o medicamento chamado Oxitocina, utilizado para gerar as contrações do útero durante o trabalho de parto. Faltam diversos outros itens básicos de atendimento hospital e, até mesmo, copos descartáveis, obrigando as pessoas utilizarem as mesmas unidades”.
Centro cirúrgico
A título de exemplo, o denunciante relata que, apesar de possuir três salas de cirurgia com um aparelho de anestesia geral para cada uma delas, somente uma sala encontra-se apta para atender à população local e cidades vizinhas, uma vez que dois aparelhos instalados no setor estão quebrados e sem manutenção desde janeiro de 2019.
“A secretaria de saúde não deu manutenção. Esses aparelhos chamados de máquinas ou carrinhos de anestesia servem para administrar gases durante a anestesia, bem como, verificar as funções fisiológicas do paciente”, explica o vereador que também é administrador de uma unidade hospitalar no município que atende à área de saúde complementar.
Sem equipamentos, “os pacientes estão sendo submetidos à cirurgia sem controle da quantidade de oxigênio que está sendo fornecido. Pior ainda. Em casos de dois casos graves, simultaneamente, o procedimento cirúrgico de um dos pacientes vai estar comprometido”. Completa.
Se não bastasse, continuou ele, “as lâminas do Laringoscópio, instrumento auxiliar na intubação de pacientes de anestesia geral, estão com lâmpadas queimadas. Observando o instrumento percebe-se que o foco de luz tem por finalidade iluminar a área por onde o médico introduz a cânula que mantém a ventilação pulmonar adequada”. Enfatizou.
Esterelização
“Indispensável na esterilização dos instrumentos e materiais utilizados no centro cirúrgico, o desempenho do equipamento conhecido como autoclave está comprometido, devido à falta de manutenção. Também o aparelho ultrassom, que serve ao centro cirúrgico, está quebrado e sem manutenção. Também está parado, sem manutenção, o aparelho de tomógrafo, obrigando a Prefeitura a celebrar convênio com uma clínica privada para prestar o atendimento”. Detalha.
A falta de gestão atinge aspectos básicos, por exemplo, “as roupas específicas para serem usadas no bloco cirúrgico são adquiridas pelos próprios trabalhadores do setor, que também fazem a esterilização dos mesmos em suas próprias casas, gerando uma situação de insalubridade aos seus familiares, expostos à possível contaminação por micro-organismos e materiais biológicos”.
Respeito a vida
Por fim, o vereador Ramos Filho mostrou-se indignado com vários relatos de pacientes e médicos que atuam no Hospital Regional de Eunápolis e enfatizou ao público presente que “decidiu relatar estes fatos ao Ministério Público para que adote providências urgentes”. A falta de insumos no Pronto Socorro _ continuou _ colocam em risco as vidas de seres humanos. Isso é inadmissível.
“Todos os dias, praticamente, têm notícias de falta de medicamentos básicos e de pacientes que voltaram para casa sem atendimento. Por isso, quero fazer um apelo ao MP, ao prefeito da cidade, à secretária de Saúde e a diretoria do Hospital Regional. Para onde está indo o dinheiro da saúde? Não se respeita mais a vida em Eunápolis?” Questionou Ramos Filho.
